sexta-feira, 15 de março de 2019

Segurança nas escolas é discutida em reunião entre gestores da SEEC e SESED

Na tarde de ontem (14), a Equipe Gestora da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN recebeu o Secretário da Segurança Pública e Defesa Civil, Coronel Francisco Araújo, acompanhado dos gestores da Companhia Independente de Prevenção ao uso de Drogas. O encontro tratou de fortalecimento aos programas de segurança nas escolas, frutos de parceria entres as pastas, como Proerd e Ronda Escolar.
Para o titular da SEEC, a avalição do trabalho que vem sendo desenvolvido é importante e a readequação dessas ações se torna necessária para promover mais segurança aos estudantes potiguares. “Hoje, 35 escolas estaduais contam com segurança armada e outras 226 com segurança eletrônica. Vamos identificar as escolas mais vulneráveis e chegar mais perto, definindo qual é o modelo mais adequado de promover segurança nas instituições”, comentou Getúlio Marques.
Dados apresentados pela equipe da SESED mostram que, em 16 anos de atuação, mais de 400 mil alunos foram atendidos pelos programas de segurança nas escolas. Em 2018, a Polícia Militar realizou 4.250 visitas em 44 unidades estaduais de educação no Estado. Só para o primeiro semestre de 2019, a previsão é que 54 escolas sejam atendidas pelos programas. “O que a Cipred produziu entre os anos de 2015 e 2018, com uma estrutura reduzida, foi um milagre”, pontuou o Coronel Araújo. 
Como encaminhamento da reunião ficou definido que será estudada a ampliação da atuação da Ronda Escolar e das ações do CIPRED junto as escolas, alinhada com ações já desenvolvidas pela SEEC no âmbito da conscientização para uma política de paz nas unidades de ensino. 
A reunião foi acompanhada pela Secretária Adjunta de Educação, Márcia Gurgel, a Chefe de Gabinete, Socorro Batista, a coordenadora de Desenvolvimento Escolar, Glauciane Pinheiro, o coordenador do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos, João Maria Mendonça, o diretor da 1ª Regional de Educação e Cultura (Natal), Joás Andrande, e membros da equipe da Secretaria de Segurança Pública do RN.

Polícia Militar apreende arma de fogo após confronto na zona Norte

No final da noite desta quinta-feira(14), a Polícia Militar, através do 4º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo após confronto na localidade conhecida como Alto da Torre, bairro da Redinha, zona Norte de Natal.
Por volta das 23h45, durante patrulhamento na localidade citada, a viatura se deparou com 4 indivíduos armados com armas longas e curtas, que ao avistarem a guarnição abriram fogo contra a mesma. Os policiais revidaram a injusta agressão e no confronto um dos elementos foi alvejado e socorrido até o Hospital Santa Catarina, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O indivíduo não possuía documento de identificação e com ele os policiais encontraram um Revólver Calibre 38 com seis munições, sendo três deflagradas, uma picotada e duas intactas, um aparelho de telefone celular e uma balança de precisão.
A arma apreendida foi conduzida à Delegacia de Plantão da Zona Norte.

quarta-feira, 13 de março de 2019

CONTROL apresenta relatório sobre funcionamento de restaurantes populares

A Controladoria Geral do Estado apresentou nesta terça-feira (12) o resultado preliminar de um levantamento sobre o funcionamento dos restaurantes populares, que oferece refeições a preços subsidiados a milhares de pessoas de baixa renda em 34 municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo do trabalho foi aferir a qualidade dos alimentos e a quantidade servida diariamente. Os dados coletados vão subsidiar as medidas a serem adotadas para aprimorar o programa, racionalizar gastos e combater desperdícios.
Ao apresentar o relatório, o controlador geral, Pedro Lopes, citou quatro situações constatadas na visita aos restaurantes. A primeira diz respeito a diferenças significativas entre a quantidade paga pelo contrato e a efetivamente fornecida.  Nas unidades visitadas, os contratos previam o fornecimento de 7.900 refeições, mas o número de pessoas registradas foi de 4.477.
Verificou-se também - e esse é o problema número 2 - que muitos usuários adquiriram mais de um prato para terem acesso a duas porções de proteínas. "Em ambos os casos, os objetivos do programa não estão sendo atingidos de modo efetivo", diz o documento.
Em relação ao funcionamento, ficou comprovado calor excessivo dentro do ambiente e ausência de banheiros em dois restaurantes.  Em outro, o número de mesas e cadeiras estava aquém do previsto em contrato. O relatório também cita o descumprimento de horário em outra unidade, o que implica menor número de refeições servidas.
O levantamento foi arrematado com quatro recomendações. A primeira delas sugere melhoramento do controle social por meio de medidas como a fixação, em local visível, dos preços pagos pelo Governo do RN e do telefone de uma ouvidoria.
O melhoramento dos controles sobre a quantia exata de refeições servidas foi a segunda recomendação. Já a orientação número três indicou a necessidade de treinamento de nutricionistas visando garantir porções adequadas. A revisão dos contratos, para que sejam pagos somente as refeições servidas, foi a última recomendação da Control.
"A partir de agora, entregamos o material ao grupo constituído para avaliar o funcionamento operacional do programa, propondo ao final, as medidas para melhorar sua eficácia do ponto de vista da prestação de serviços à população", disse Pedro Lopes. O grupo tem prazo de 60 dias para concluir o trabalho.
SOBRE OS RESTAURANTES POPULARES
O Restaurante Popular faz parte do programa de Segurança Alimentar mantido pelo Governo do RN. São cerca de 800 mil refeições por mês, somando almoços, cafés e sopas – estes dois últimos servidos pelas unidades do Café Cidadão e Sopa Cidadã. Há 56 restaurantes em 34 municípios potiguares. Os restaurantes funcionam de segunda a sexta-feira ao preço simbólico de R$ 1,00 o almoço, e de R$ 0,50 o café da manhã. A sopa também custa R$ 0,50.
Fonte: ASSECOM/RN

Governo discute parcerias com Vicunha Têxtil

A Governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, esteve reunida na tarde desta terça-feira (12) com a equipe de diretores da Vicunha Têxtil para discutir parcerias com o grupo empresarial. Foram tratadas questões como segurança jurídica, incentivos fiscais, Programa Gás+ e projetos de sustentabilidade socioambiental, como reuso industrial de efluentes. 
Fátima reforçou a necessidade de diálogo transparente com o empresariado para atrair, manter e ampliar os investimentos no Rio Grande do Norte. “A governança instituída em nosso Estado propõe a transparência e diálogo junto aos diversos setores. Nossos órgãos e secretarias devem ser facilitadores, propulsores para o desenvolvimento local. A Presença da Vicunha no Estado é muito importante, sobretudo do ponto de vista que promove muitos empregos”, destacou a governadora.
“Saio impressionado com a governadora e o secretariado, dada a vontade de realmente atender as necessidades da indústria”, disse o presidente da Vicunha, o Maurício D'Isep.  Ele comentou ainda sobre alguns problemas originários na gestão passada, expostos no encontro, e destacou o cenário de negócios. “Estamos confiantes nos dois principais Estados que temos plantas no Brasil, que é o Rio Grande do Norte e o Ceará. Queremos investir, ampliar a produção, mas vamos aguardar o comportamento econômico ao mesmo tempo em que buscamos novas oportunidades de parcerias”, afirmou.
Os projetos de sustentabilidade socioambiental, apresentados na reunião, serão discutidos junto aos órgãos envolvidos.


Também participaram da reunião Larissa Dantas (Potigás); Leonlene Aguiar (Idema); Aldemir Freire (Seplan); Neil Armstrong, representante do secretário da Secretaria de Estado da Tributação; Marcel Imaizumi, diretor de operações (Vicunha); Paulo Ricardo, gerente de projetos (Vicunha) e Gabriela Teixeira, gerente de relações institucionais (Vicunha).

Vereador Carlos Magno-PR solicita informações à respeito de patrocínio do carnaval de Currais Novos

Na primeira sessão ordinária do mês de março, na Câmara Municipal de Currais Novos o vereador Carlos Magno-PR apresentou requerimento ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, solicitando informações referentes ao patrocínio do carnaval de Currais Novos 2019.

Evidenciando um dos principais deveres do vereador que é fiscalizar, independente de qualquer evento realizado no Município.




Parentes de Marielle e Anderson dizem que prisões são "pontapé"


A prisão dos dois suspeitos pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aliviou, um pouco, a dor das famílias de ambos. Durante entrevista coletiva no Ministério Público (MP), nesta terça-feira (12), eles disseram que vão ficar mais tranquilos, mas ainda querem saber o que motivou os assassinatos.

“Com a prisão dos dois suspeitos, diminui um pouco a nossa angústia. A minha, principalmente, porque eu ficava imaginando que nunca iam conseguir chegar a um motivo, por menor que fosse, para que tivesse acontecido os assassinatos da Marielle e do Anderson. Eu sempre me perguntava o que Marielle fez para merecer tamanha injustiça. Se ela era defensora dos direitos humanos, ela não estava cometendo nenhum crime. Eu não conseguia mensurar nenhum fato, nenhum motivo, para que ela tivesse sido assassinada”, disse o pai da vereadora, Antônio Francisco da Silva.

A irmã dela, Anielle Franco, disse que a dor pela perda continua afetando a todos. “É óbvio que é importante saber quem mandou matar, mas hoje foi um passo grande. A gente espera descobrir de fato se tem mandante. Vou dormir mais tranquila no dia em que a gente tiver a família junta de novo. Até lá, é um vazio, uma dor, que não tem como. A gente segue por ela [Marielle], mas dói muito”, desabafou.

Também presente à coletiva, a viúva de Anderson, Ághata Reis, reconheceu que o caso foi um marco no Rio de Janeiro. “O que aconteceu foi muito maior do que a gente poderia imaginar. É realmente um divisor de águas. A prisão desses dois é só um começo, um pontapé. Tem muita coisa ainda para ser descoberta, para que a gente ponha um ponto final no nosso sofrimento. Queremos descobrir o mais rápido se houve um mandante”, disse Ághata.

O ex-sargento da PM Ronnie Lessa foi preso ainda de madrugada, quando se preparava para sair de casa em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, mesma situação do também ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, que mora no bairro Engenho de Dentro, na zona norte. Em conversa informal com integrantes da força-tarefa, ele contou que havia sido avisado sobre a operação.

A pormotora Simone Sibílio disse que, até o momento, as investigações mostram que o crime pode ter sido motivado pela repulsa de Ronnie às causas que eram defendidas por Marielle, o que também é conhecido como crimes de ódio. 

Por Vladimir Platonow - Agência Brasil
Edição: Carolina Pimentel

Livres para amamentar: Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público


Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina. Na sessão de ontem (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.

Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar, reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas como ilícito civil. O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não utilizar o local.

A pena para quem proibir a amamentação é de multa com valor não inferior a dois salários mínimos.
Violência doméstica

O Senado aprovou também o projeto de lei que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por benefícios pagos em decorrência desse crime. Segundo a proposta, o ressarcimento aos cofres públicos não exclui a responsabilização civil de quem praticou violência doméstica e familiar contra a mulher.

"O agressor terá que ressarcir a Previdência pelos danos causados à mulher e pelo custo que a Previdência teve", disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS). O texto segue para a Câmara.

* Com informações da Agência Senado
Edição: Sabrina Craide

PM trabalha com metade do efetivo e Civil com menos de 30%, diz secretário de Segurança

Todas as instituições de segurança pública do Rio Grande do Norte estão com o efetivo defasado. Foi o que afirmou nesta terça-feira (12), em entrevista no programa Hora Extra da Notícia (91.9 FM), o secretário de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN), coronel Francisco Araújo.

Os números são impressionantes. Conforme falou o coronel, existe uma previsão legal de que a Polícia Militar do RN possua um efetivo de 13.466 policiais. Como a lei é de 2010, ele avalia que esse número já deveria ter sido atualizado para 15 mil. Hoje, no entanto, a PM potiguar dispõe de um efetivo bem abaixo desse quantitativo, de apenas 7,8 mil policiais aproximadamente.

"Ela [a lei] foi feita há mais de dez anos e já dizia que era 13.466. Com o desenvolvimento econômico, o tamanho do Estado e tudo, hoje deveríamos ter no mínimo 15 mil policiais, então hoje nós estamos trabalhando com a metade. E tem um detalhe: a PM trabalha com a metade e a Polícia Civil trabalha com menos de 30%", disse o coronel Araújo.

Ainda segundo o secretário, em 2010, quando a lei foi criada, a PM tinha um efetivo de 10,2 mil policiais. Nove anos depois, apesar de o Estado ter crescido em população, em serviços e em demandas, a corporação encolheu em cerca de 2,4 mil PMs.

Em razão do déficit, o secretário adianta que já há concursos públicos previstos. No caso específico da Polícia Militar, existe um certame em andamento com a previsão de 1 mil vagas, sendo 62 para mulheres e as demais para homens. Também está em andamento um concurso público para a Polícia Civil. Além disso, há uma garantia de recursos do Governo Federal da ordem de R$ 80 milhões para aquisição de equipamentos e mais R$ 40 milhões garantidos em emendas impositivas alocadas pelos parlamentares potiguares.

O programa Hora Extra da Notícia é apresentado pelo jornalista Danilo Sá e pelo advogado Aldo Clemente e vai ao ar de segunda a sexta, das 12h às 13h, na Rádio 91.9 FM.
Fonte:Diario Potiguar

Por cargos e corte de R$ 3,5 bi, presidente da Caixa diz que está sendo alvo de ataques

BRASÍLIA - O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que está sendo atacado porque promoveu mudanças na estrutura da instituição e vai cortar R$ 3,5 bilhões em compras. Nos primeiros 20 dias no cargo, Guimarães trocou todos os vice-presidentes, 38 dos 40 diretores e 74% dos 84 superintendentes regionais. Ele promete vender prédios do banco, ser mais duro nas negociações dos contratos em várias áreas, incluindo gastos com segurança, e reduzir desembolsos com patrocínio e publicidade.
“Não sei se isso foi feito em algum banco na história. Meu compromisso é com a Caixa. Não tenho outro compromisso”, diz Guimarães. “Estou sendo atacado diuturnamente. Por quê? Por que só eu mudei todo mundo ao mesmo tempo e vou economizar R$ 3,5 bilhões em dois anos.”
Para atingir a meta de economia até 2020, Guimarães planeja vender prédios que o banco tem em todo o País, inclusive agências próprias, e renegociar condições dos contratos do banco. “É óbvio que se vai reduzir R$ 3,5 bilhões de despesas é porque era muito fácil gastar aqui na Caixa”, afirma. O presidente diz que “não faz nenhum sentido” a Caixa ter sete prédios apenas na Avenida Paulista e 15 edifícios em Brasília, sendo um, com cinco andares, usado apenas para fazer exames de admissão dos funcionários. “O que estou querendo saber? Quem são os donos desses imóveis? Será que eu vou achar? Será que vou descobrir que os donos desses imóveis se beneficiariam da Caixa?”
Entre os contratos que devem ser renegociados, cita aluguéis e gastos com segurança. “A Caixa é ineficiente nas despesas e ineficiente em cobrar receitas. O banco paga muito mais que a média dos concorrentes e recebe muito menos.”

Críticas

Na última reunião de líderes de partidos da base, o presidente Jair Bolsonaro ouviu críticas de que Guimarães estava se recusando a receber os parlamentares, o que é considerado uma ofensa no Congresso. Os deputados que marcaram audiência com ele foram recebidos pelo assessor parlamentar.
Guimarães afirma que levam em conta apenas o início da sua gestão. “Não tenho nenhum problema em falar. Mas é óbvio que estamos mudando as coisas aqui na Caixa. Vejo uma relação ótima e, se tiver alguma reclamação, vamos conversar.”
Segundo Guimarães, ontem mesmo ele receberia quatro deputados. Ele já foi a seis Estados, onde se encontrou com seis governadores e sete prefeitos, além de funcionários do banco e empresários. Uma experiência, que segundo ele, tem dado certo para buscar soluções. “Aqui em Brasília as pessoas dizem o que você quer ouvir: que não tem problema nenhum, mas a realidade do Brasil é muito diferente.”

terça-feira, 12 de março de 2019

Pagamento de atrasados é prioridade para a governadora Fátima Bezerra


A governadora Fátima Bezerra reafirmou hoje (12) o compromisso em pagar as folhas salariais em atraso. Para tanto, informou que a equipe econômica estará se reunindo com o Fórum dos Servidores para decidirem sobre o pregão da venda antecipada dos royalties, bem como a renegociação da gestão da folha salarial com o Banco do Brasil. “Eu não sossegarei um só instante enquanto a gente não normalizar a situação dos servidores”, afirmou.

Ela adiantou as negociações em andamento com o governo federal quanto à possibilidade de incluir o RN na ajuda emergencial aos estados mais necessitados e também sobre a cessão onerosa do pré-sal, reivindicação esta encaminhada à presidência no III Fórum dos Governadores, realizado no mês de fevereiro, em Brasília. “Temos trabalhado de forma incansável para garantir o desenvolvimento do RN, estabelecendo um bom relacionamento com o setor produtivo para conquistarmos a tão sonhada sustentabilidade”, disse ela, em entrevista à TV Tropical.

Aproveitando o ensejo, a repórter Mara Godeiro perguntou como tem sido o relacionamento de Fátima com a presidência da república, alegando o fato de serem de partidos distintos. “Quem dialoga com o governo federal não é Fátima enquanto pessoa, mas é a governadora, levando os pleitos do nosso estado. Não estamos pedindo nada, estamos buscando maneiras legais para alcançarmos nosso equilíbrio financeiro”, afirmou.

O tema segurança, considerado uma das prioridades do governo estadual, também foi alvo de perguntas e um telespectador indagou sobre o processo de contratação de agentes penitenciários. Ela assegurou que o assunto está sendo examinado. “O RN figurava entre os estados mais violentos do País e temos conseguido diminuir consideravelmente os índices de criminalidade. Na semana passada, anunciei o funcionamento em regime de plantão da Delegacia Especializada da Mulher e o Núcleo de Combate ao Feminicídio”.

Ela também antecipou que em março será lançada a agenda de debates sobre o Plano Estadual de Segurança Pública, pré-requisito para inclusão do RN no Sistema Único de Segurança Pública, que ainda está em andamento em âmbito federal. “É preciso que o ministro [Sérgio] Moro tire do papel o SUSP, para o qual temos cerca de R$ 80 milhões empenhados para investimentos no sistema prisional”, antecipa.

Sobre a contratação de concursados para a Saúde ela assegurou que o fato não significa acréscimo na folha, pois o que está acontecendo é o processo de substituição de terceirizados. “Todo o governo está empenhado para melhorar o atendimento à saúde para o povo potiguar”, declarou. E por fim, anunciou aos colegas professores que vai garantir o reajuste do piso salarial para a Educação.

ITEP-RN lança agendamento diário e amplia horários para emissão de RG´s


Como forma de ampliar o acesso da população ao documento de identidade, por meio de atendimento agendado e maior agilidade, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) amplia o serviço de agendamento eletrônico para emissão de RG´s. A marcação virtual, que até então, era oferecida somente às quintas-feiras, poderá a partir de agora ser agendada em qualquer dia da semana e com novas opções de horários.
É mais uma forma de ampliarmos os serviços à população e assim atender a essa demanda que é crescente pela emissão do documento em todo o Estado. Estamos também ampliando os horários de atendimento nos postos do ITEP-RN nas Centrais do Cidadão para que o serviço seja oferecido de forma ainda mais ágil evitando filas”, destacou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.

Em Natal, que concentra a maior demanda do Estado, os serviços do ITEP-RN terão horário ampliado. Na Central do Cidadão do Alecrim o horário será de 7h10 às 17h00, no shopping Via Direta das 9h às 19h20 e  na Zona  Norte das 9h às 18h20. Mais de 20 mil RG´s são emitidos por mês no RN.

Para realizar o agendamento basta acessar o site  (www.itep.rn.gov.br), clicar na  aba “Serviços” e em  seguida “Emissão de  identidades”. Clicar na opção  RG e escolher  se será 1ª, 2ª ou  3ª  via.  É necessário fazer um rápido cadastro com dados pessoais e em seguida escolher o dia, horário e a Central do Cidadão que deseja ser atendido.  Será gerado um extrato com a marcação de dia e horário e documentos necessários.

No dia do atendimento, é necessário comparecer no horário marcado  e com a seguinte documentação: Certidão de nascimento ou casamento, foto  3x4 e  comprovante de residência. Para emissão da 1ª via  não há cobrança, mas quem vai tirar a  2ª via a taxa é de R$ 25,00 e 3ª via, R$ 35,00 paga no local.

Inflação em Natal teve alta de 0,38% em fevereiro

O conjunto de produtos que formam o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,38% na cidade do Natal no mês de fevereiro, segundo dados coletados pela Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos do Idema/RN – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte.
O índice, que está na faixa média dos meses de fevereiro, foi puxado pelo grupo Alimentação e Bebidas, o de maior peso no orçamento doméstico. Neste item, os preços tiveram alta de 1,23%, puxados pelos cereais, leguminosas e oleaginosas, que subiram, em média, 12,33% no mês; pelos legumes, raízes e tubérculos (9,79%); açúcares (3,52%); Hortaliças e Verduras (2,97%); Frutas (2,81%) e Óleos e Gorduras (2,78%).
O grupo Despesas Pessoais apresentou neste período uma variação positiva de 0,14% em função do aumento de preço no item Serviços Pessoais (0,99%). O grupo Vestuário teve uma variação positiva de 0,08%. Os itens que mais contribuíram para esses aumentos de preços foram: Roupa Feminina (0,69%) e Roupa Masculina (0,20%).
“O grupo Alimentação, tal como em janeiro, teve variação expressiva no item Cereais, Leguminosas e Oleaginosas em razão do período de escassez de chuvas em nosso estado.”, disse Azaías Oliveira, responsável pelo estudo.
CESTA BÁSICA
O Idema registrou variação positiva de 1,7% nos preços dos alimentos que compõem a cesta básica. Dos treze produtos pesquisados, nove tiveram aumento. Destaque para o feijão, que subiu 13,94%. Com isso, o custo da cesta para alimentação de um adulto foi de R$ 343,70.
Para uma família de quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.374,80. Se fossem adicionados os gastos com vestuário, despesas pessoais, transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 4.239,36.

Confira o relatório completo clicando AQUI.

Operação Carnaval termina com maior redução nos índices de violência desde 2016


A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta quinta-feira (7), o balanço da Operação Carnaval 2019, que foi considerado o mais tranquilo dos últimos quatro anos.
De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), as Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) sofreram uma redução de 32.5%, sendo registrandos 27 casos de mortes violentas em 2019, durante os dias de folia. Conforme a série histórica do setor, em 2016 foram 31 homicídios, em 2017 a Coordenadoria registrou 51 CVLIs, já em 2018 foram 40 casos.

Os números também apresentaram uma diminuição em relação aos arrombamentos de residências, saindo de 23 no ano passado para 10 durante os festejos de 2019, o que representa uma queda de 56.5%. Os percentuais de furto e roubo de veículos também caíram respectivamente 42.8% e 29.6% se comparado o mesmo período.

A operação contou com o apoio do efetivo extraordinário através de diárias operacionais no valor aproximadamente R$ 3 milhões. Além disso, as forças estaduais receberam apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Guarda Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).
 
ITEP
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) adotou o plantão de serviços 24 horas para a perícia criminal e medicina legal em Natal e nas unidades regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Na região metropolitana de Natal foram contabilizadas 25 perícias externas em locais de crime contra a vida, crimes contra o patrimônio e ocorrências de trânsito. O Instituto de Medicina Legal realizou 96 exames de lesão corporal e pequenas causas, além de um exame de conjunção carnal e 29 exames de necropsias, dos quais 15 relacionados a homicídios.

No Seridó, foram registrados no período momesco atendimentos de sete perícias em locais de crime, sendo quatro de óbitos, 20 exames de lesão corporal leve, um de conjunção carnal, um de ato libidinoso e seis exames toxicológicos.

Já na região Oeste, a unidade regional de Mossoró realizou atendimentos de perícias de três ocorrências de trânsito, um homicídio e um afogamento. Na Medicina Legal realizaram-se 20 exames de lesão corporal e oito exames necroscópicos. Já a unidade regional de Pau dos Ferros contabilizou uma perícia em local de crime, um exame necroscópico e 10 exames de lesão corporal leve.
 

Emissão de RG social garante cidadania a travestis e transgêneros no RN


Como forma de garantir cidadania e o reconhecimento de pessoas travestis e transgêneros, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), por meio do Instituto de Identificação realiza a emissão de carteiras de identidade com nome social. O procedimento que começou em junho do ano passado já emitiu 35 RG’s com identificação social. A primeira via do documento é emitida de forma gratuita.

Para requerer a carteira de identidade com nome social, basta fazer o agendamento eletrônico do serviço pelo site www.itep.rn.gov.br, na aba “Serviços”, escolher a opção “RG´s para transgêneros” e marcar o dia e horário no sistema. O atendimento é feito no prédio do ITEP-RN, na avenida Duque de Caxias, na Ribeira. É necessário levar certidão de nascimento, ter RG civil e comprovante de residência.

O documento consta ainda com um QR Code que dá acesso automático a todos os dados do beneficiado. “A emissão de RG com nome social feita pelo Itep é uma grande conquista de cidadania para os transexuais e transgêneros. À medida que for aumentando a demanda iremos também levar esse serviço para outras cidades do RN”, destacou o diretor geral do ITEP, Marcos Brandão.

Saúde das Mulheres é discutida em Fórum

Dentro das ações promovidas durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou nesta terça-feira (12) o Fórum Perinatal Ampliado, com a presença de representantes das unidades regionais de saúde e maternidades de todo o estado.

Com o objetivo de discutir ações estratégicas e intersetoriais para a prevenção dos agravos e também promoção da saúde nas diversas fases da vida da mulher, o Fórum foi organizado pela Coordenação de Promoção a Saúde, Subcoordenadoria de Ações de Saúde, Área Técnica de Saúde da Mulher e Comitê de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal.

Na mesa de abertura, a presidente do Comitê de Mortalidade, Dra. Maria do Carmo de Melo, a coordenadora de programas estratégicos da Sesap, Teresa Freire, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Geolípia Jacinto e a vice-presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RG (SOGORN), Tércia Maranhão.

Em 2017 o Rio Grande do Norte registrou uma média de 37 óbitos maternos, geralmente na faixa etária dos 20 aos 34 anos de idade. Em média 50% dos óbitos fetais ocorrem também com o óbito da mãe. “Ao longo dos anos estamos conseguindo uma melhoria no preenchimento das declarações de óbito, o que permite também o aumento no número de investigações destes óbitos”, explicou Dra. Maria do Carmo.

Para ela, a redução destes índices passa por quatro pontos estratégicos, com foco na Atenção Primária, que são: a melhoria no planejamento reprodutivo, a realização de exames pré-concepcionais para investigação de problemas de saúde prévios, a qualidade do pré-natal e a garantia de assistência ao parto.

Número de veículos flagrados por excesso de velocidade, na PB, aumenta 333% sem radares fixos

Houve um aumento de 333% no número de veículo flagrados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em excesso de velocidade, na Paraíba, no período do carnaval. Os dados analisados fazem referências aos anos de 2018 e 2019. No ano passado, foram 712 veículos flagrados pelo órgão. Em 2019, com a ausência das lombadas eletrônicas, o número subiu para 3.027, com relação ao mesmo período de 2018.
As lombadas eletrônicas que serão substituídas na Paraíba por empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) devem ser instaladas até julho. Reiner Pierre, diretor do Dnit, informou que as substituições começaram no fim de janeiro e são a prioridade para conclusão das instalações. Outros locais devem receber novos radares, mas serão instalados conforme a demanda.
Os radares foram retirados porque terminou o contrato com a empresa responsável. Mas o Dnit informou que as substituições já acontecem desde janeiro. O número de lombadas eletrônicas nas rodovias federais da Paraíba vai aumentar de 70 para 186. De acordo com o Dnit, apesar do aumento dos pontos de fiscalização, todos os equipamentos de redutor de velocidade vão ser trocados nas rodovias paraibanas.
Usando radares portáteis, a PRF tem intensificado as fiscalizações nas rodovias da Paraíba, desde o mês de janeiro. O aparelho funciona quase da mesma forma: registra a imagem do veículo e a velocidade que ele segue.

RN tem oito casos de raiva em morcegos registrados em 2019


O aumento do número de casos de raiva diagnosticados em morcegos tem sido motivo de preocupação para a equipe técnica do Programa Estadual de Controle da Raiva. A raiva é uma doença tão grave que sua taxa de letalidade – a proporção entre o número de mortes pela doença e o número total de doentes – é de aproximadamente 100%. Mais precisamente 99,9% dos pacientes infectados pelo vírus que afeta o sistema nervoso vão a óbito.
A Sesap divulgou os dados da prevalência da raiva animal em 2019 no Rio Grande do Norte com orientações para identificar um morcego suspeito dessa doença e recomendações para prevenção da raiva.
Somente em 2019, até o dia 7 de março, já foram diagnosticados nove animais positivos, sendo oito morcegos e um bovino. Os morcegos oriundos de Macaíba, Nova Cruz, Parnamirim, Santo Antônio e Caicó, e o bovino oriundo de João Câmara. Os casos positivos de raiva em morcegos continuam aumentando acima da média dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte, e o Programa Estadual de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) orienta os municípios a fazerem o monitoramento dos casos e convida a população a ficar mais atenta às formas de prevenção da doença.
Em 2018 foram diagnosticados laboratorialmente 40 animais raivosos em 21 municípios do estado. Destes, 33 eram morcegos. As principais recomendações para evitar acidentes são: não manipular esses animais e utilizar telas (redes de proteção) nas janelas de apartamentos e prédios que ficam em locais arborizados. Em caso de dúvidas se o morcego entrou no local ou não e se ocorreu contato, também é preciso buscar assistência médica.
A orientação da Secretaria é para que as vítimas de mordeduras procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima e lavem o local com água corrente e sabão. Isso porque o vírus rábico é muito sensível a agentes externos e essas medidas são fundamentais para a sobrevivência das pessoas infectadas.
A doença é transmitida pela saliva do animal infectado através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. No Brasil, atualmente, os principais animais transmissores da raiva ao homem são os morcegos e muitas mortes poderiam ser evitadas após os acidentes caso fossem tomadas simples precauções.

Empresa espanhola investe R$ 1 bilhão em parque eólico no RN


Os bons ventos do Rio Grande do Norte continuam a atrair investimentos. Desta vez, a região de São Bento do Norte foi a escolhida para sediar um parque eólico com investimentos de R$ 1 bilhão do grupo Enerfín, subsidiária da empresa espanhola Elecnor. Os planos de atuação foram apresentados nesta segunda-feira (11) à governadora Fátima Bezerra. O diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, participou da reunião. 
A busca pelo equilíbrio financeiro fiscal do Estado passa também pela criação de um ambiente de desenvolvimento econômico que garanta segurança jurídica para as empresas que queiram investir no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para os potiguares”, disse a governadora. Ela também agradeceu a apresentação feita pelos diretores destacando que os órgãos do Estado devem ser facilitadores de melhorias no ambiente de negócios, respeitando a atuação e sustentabilidade ambiental. ”A presença da Enerfín em nosso estado é muito importante. Saibam que vocês têm um Governo parceiro, também movido pela fundamental responsabilidade socioambiental.”

A Enerfín está em fase de contratações para a implantação da Fazenda São Fernando e com a expansão do parque eólico, já previsto no planejamento, a perspectiva é gerar entre 500 a 1.000 empregos entre os municípios de São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte. De acordo com o diretor Felipe Ostermayer, as obras estão previstas para iniciar no final deste semestre para que em julho de 2020 os primeiros parques estejam produzindo energia. A empresa dará prioridade à contratação de mão de obra local.

No Brasil, a empresa começou a atuar em 2006 no Rio Grande do Sul e pela primeira vez expande suas atividades para o Nordeste iniciando pelo Rio Grande do Norte. “Encontramos um ambiente muito favorável, maduro em eólica. O RN é propício ao desenvolvimento, o que nos dá muito conforto e segurança em desenvolvermos os investimentos. Estamos dispostos a retribuir essa receptividade com trabalhos”, afirmou Felipe Ostermayer. O diretor também enfatizou o desempenho do Idema: “É importante destacar a atuação do Idema em ser proativo na colocação das regulamentações, o instituto tem sido muito sério em nossas respostas".

Polícia Militar apreende trio com drogas e arma em Nova Parnamirim

Por volta das 15h30 desta segunda-feira(11), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicleta - ROCAM, em patrulhamento na travessa Poços de Caldas, na comunidade conhecida como Portelinha, bairro Nova Parnamirim, município de Parnamirim/RN, efetuaram a prisão de Allan Batista Ribeiro, 33 anos, Diego da Silva Camilo, 26 anos, e Luccas Vinícius Petrovich Tomaz, 20 anos.
Com o trio foram encontradas 05 porções, sendo uma média e quatro menores, de substância esverdeada, possivelmente maconha, 20 pequenas porções de substância amarelada, provavelmente crack, R$ 504,00 em espécie, 01 balança de precisão, sacos plásticos, 01 faca, 02 relógios, 04 aparelhos celulares, além de 01 Revólver Cal.38 municiado.
Os três suspeitos e o material apreendido foram conduzidos à Central de flagrantes da Polícia Civil para realização dos procedimentos cabíveis.

Número de homicídios em fevereiro diminuiu mais de 40% no Rio Grande do Norte

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (SESED/COINE) divulgou, neste sábado (02), que o número de homicídios contabilizados em fevereiro de 2019 apresentou uma redução recorde de 42,7% em relação ao mês de fevereiro de 2018. Em fevereiro deste ano foram 102 condutas violentas letais intencionais (CVLIs), comparadas a 178 do ano anterior. Além disso, fevereiro de 2019 não apresentou nenhuma ocorrência de feminicídio. 

Tal redução é resultado de um trabalho integrado e fundamentado na lógica da análise criminal e na liderança proativa. Um outro fator que contribuiu para a redução foi a deflagração da Operação Verão. 
Nas informações acumuladas dos dois primeiros meses, as reduções se mostram significativas contrapondo 388 CVLIs em 2018 a 232 em 2019, o que resulta em 156 vidas poupadas em 2019 em relação a 2018. Os números proporcionais também apresentam a menor incidência de CVLIs na série histórica desde 2015.



O sistema de coleta de dados é a Metodologia Metadados, que se baseia em preceitos técnicos, utilizando em seus pilares indicadores internacionais como o Protocolo de Bogotá, por exemplo. Com isso, busca-se sempre a valorização do estudo científico e da transparência de informações públicas, permitindo que os dados estejam em constante auditagem. Com isso, a atual gestão renova seu compromisso em publicizar dados e informações corretas e com credibilidade, tornando possível todo um congraçamento com a sociedade potiguar em busca de um Rio Grande do Norte de paz e de oportunidades.

IPVA de veículos com placas finais 1 e 2 começam a vencer nesta terça, 12

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 1 e 2 começa a ser cobrado hoje terça-feira (12). O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em cinco parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de abril, maio, junho e julho.
A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo é de 3% e não sofreu alteração em comparação ao ano de 2018.
No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro com o valor de R$ 16,27.
É importante lembrar que neste ano o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) não está mais emitindo o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones, o “Detran-RN”. A medida não impacta em nada no usuário, já que todos os boletos estão disponíveis 24h no site do Detran, podendo o usuário emitir os documentos em qualquer hora do dia ou da noite.
Somente após a comprovação da quitação da taxa de Licenciamento, IPVA, DPVAT e Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte, como também pode ser retirado diretamente no Detran. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento até a quitação das mesmas.
Emissão e Pagamento de Boletos
Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.
Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.
Detran/RN

Nome do diretor geral do Idema é usado para aplicar golpe


Pessoa ainda não identificada está usando o nome do atual diretor do Idema, Leon Aguiar, na tentativa de aplicar golpes no Rio Grande do Norte. Na última sexta-feira (08), um empresário foi contatado pelo golpista, que se identifica como sendo secretário do diretor do Idema e pede em nome dele dinheiro para pagar custos com veículos no valor de R$ 100.000(cem mil reais).

Para praticar o ato ilícito, o golpista envia mensagem via Whattsapp com o número da conta poupança para depósito. O diretor do Idema rechaça veementemente tal prática e esclarece que a informação é fraudulenta e inverídica, além de ressaltar que o ocorrido já está sob domínio das autoridades policiais para as providências cabíveis.
Fui totalmente surpreendido nesta segunda-feira(11) com a informação que, na última sexta-feira(8), um empresário recebeu o contato, por meio de ligações e mensagens, supostamente, de um funcionário se identificando como meu secretário para cobrar quantias referentes a despesas do Instituto. Estive no início da tarde na polícia para fazer um boletim de ocorrência e passar todas as informações necessárias. Conto com o trabalho das autoridades policiais para identificar e aplicar as medidas adequadas”, afirmou Leon Aguiar.

O diretor geral do Idema ainda destacou que não é a primeira vez que usam o nome dos gestores da instituição para esta prática ilícita. “Em anos anteriores, diretores passaram pelo mesmo problema”. Ele esclarece, também, que qualquer tentativa de extorsão ou pedido de dinheiro deve ser totalmente desconsiderada.

Empresa espanhola investe R$ 1 bilhão em parque eólico no RN

Os bons ventos do Rio Grande do Norte continuam a atrair investimentos. Desta vez, a região de São Bento do Norte foi a escolhida para sediar um parque eólico com investimentos de R$ 1 bilhão do grupo Enerfín, subsidiária da empresa espanhola Elecnor. Os planos de atuação foram apresentados nesta segunda-feira (11) à governadora Fátima Bezerra.

“A busca pelo equilíbrio financeiro fiscal do Estado passa também pela criação de um ambiente de desenvolvimento econômico que garanta segurança jurídica para as empresas que queiram investir no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para os potiguares”, disse a governadora. Ela também agradeceu a apresentação feita pelos diretores destacando que os órgãos do Estado devem ser facilitadores de melhorias no ambiente de negócios, respeitando a atuação e sustentabilidade ambiental. ”A presença da Enerfín em nosso estado é muito importante. Saibam que vocês têm um Governo parceiro, também movido pela fundamental responsabilidade socioambiental.”

A Enerfín está em fase de contratações para a implantação da Fazenda São Fernando e com a expansão do parque eólico, já previsto no planejamento, a perspectiva é gerar entre 500 a 1.000 empregos entre os municípios de São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte. De acordo com o diretor Felipe Ostermayer, as obras estão previstas para iniciar no final deste semestre para que em julho de 2020 os primeiros parques estejam produzindo energia. A empresa dará prioridade à contratação de mão de obra local.

No Brasil, a empresa começou a atuar em 2006 no Rio Grande do Sul e pela primeira vez expande suas atividades para o Nordeste iniciando pelo Rio Grande do Norte. “Encontramos um ambiente muito favorável, maduro em eólica. O RN é propício ao desenvolvimento, o que nos dá muito conforto e segurança em desenvolvermos os investimentos. Estamos dispostos a retribuir essa receptividade com trabalhos”, afirmou Felipe Ostermayer. O diretor também enfatizou o desempenho do Idema: “É importante destacar a atuação do Idema em ser proativo na colocação das regulamentações, o instituto tem sido muito sério em nossas respostas”.

segunda-feira, 11 de março de 2019

ITEP-RN lança agendamento diário e amplia horários para emissão de RG´s

Como forma de ampliar o acesso da população ao documento de identidade, por meio de atendimento agendado e maior agilidade, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) amplia o serviço de agendamento eletrônico para emissão de RG´s. A marcação virtual, que até então, era oferecida somente às quintas-feiras, poderá a partir de agora ser agendada em qualquer dia da semana e com novas opções de horários.
É mais uma forma de ampliarmos os serviços à população e assim atender a essa demanda que é crescente pela emissão do documento em todo o Estado. Estamos também ampliando os horários de atendimento nos postos do ITEP-RN nas Centrais do Cidadão para que o serviço seja oferecido de forma ainda mais ágil evitando filas”, destacou o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão.

Em Natal, que concentra a maior demanda do Estado, os serviços do ITEP-RN terão horário ampliado. Na Central do Cidadão do Alecrim o horário será de 7h10 às 17h00, no shopping Via Direta das 9h às 19h20 e  na Zona  Norte das 9h às 18h20. Mais de 20 mil RG´s são emitidos por mês no RN.

Para realizar o agendamento basta acessar o site  (www.itep.rn.gov.br), clicar na  aba “Serviços” e em  seguida “Emissão de  identidades”. Clicar na opção  RG e escolher  se será 1ª, 2ª ou  3ª  via.  É necessário fazer um rápido cadastro com dados pessoais e em seguida escolher o dia, horário e a Central do Cidadão que deseja ser atendido.  Será gerado um extrato com a marcação de dia e horário e documentos necessários.

No dia do atendimento, é necessário comparecer no horário marcado  e com a seguinte documentação: Certidão de nascimento ou casamento, foto  3x4 e  comprovante de residência. Para emissão da 1ª via  não há cobrança, mas quem vai tirar a  2ª via a taxa é de R$ 25,00 e 3ª via, R$ 35,00 paga no local.

KITS 2019


RN participa da Bolsa de Turismo de Lisboa 2019 com estande próprio

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), participa da  BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa 2019, realizado no Pavilhão das Nações, na capital portuguesa, entre os dias 13 e 17 de março. O estado terá estande próprio para a promoção dos cinco polos turísticos: Costa das Dunas, Costa Branca, Seridó, Agreste-Trairí e Serrano, o que amplia a visibilidade e a promoção dos destinos do Rio Grande do Norte para o turista europeu.

O estande de 54m² incorpora o novo modelo de layout que o RN pretende fixar, com design moderno, fotografias em grandes formatos e dando prioridade à valorização dos produtos locais. O rico artesanato potiguar, brinquedos da cultura popular, castanhas, geleias da agricultura familiar e sacolas personalizadas com folders dos polos turísticos serão distribuídos aos visitantes.

A secretária de Turismo do Estado, Ana Maria da Costa, ratifica a importância do evento para o mercado potiguar, uma vez que Portugal é o nosso principal emissor europeu e porta de entrada do velho continente. “Temos o voo da TAP, realizando o trecho Lisboa - Natal, com uma média de três frequências semanais, que nos oferece conexão com toda a Europa. Portanto é imprescindível fortalecer a promoção do destino na BTL.”, afirma. 

Para tratar de assuntos estratégicos para o desenvolvimento turístico do estado, a titular da pasta terá uma agenda de compromissos extensa. Destaque para a reunião com a Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Teté Bezerra, e com o Presidente Executivo da TAP, Antonoaldo Neves. Ana Maria volta a se reunir com a Presidente do Instituto posteriormente, no estande da Embratur, desta vez, com a presença do trade potiguar.

A participação do Rio Grande do Norte foi garantida por meio de recursos do Projeto Governo Cidadão, com contrato de empréstimo do Banco Mundial. Participam também do evento, uma comitiva de 36 pessoas, entre representantes de entidades como ABIH/RN,  Fecomércio, prefeitos e secretários de turismo das cidades que integram os polos turísticos do estado, além de hoteleiros e receptivos. 

A BTL é uma das mais importantes feiras de turismo da Europa e recebe em 2019 quase 1.500 expositores e 400 hosted buyers. A expectativa é de contar com aproximadamente 77 mil visitantes, entre profissionais do turismo e público final nos cinco dias de evento em Lisboa.