sábado, 6 de abril de 2019

Lula fica calado em depoimento prestado à Polícia Federal

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento na Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (5), em Curitiba. Segundo o órgão, Lula ficou em silêncio durante as duas horas em que foi interrogado.
O depoimento é referente a inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná e investigam se houve lavagem e corrupção em razão do suposto pagamento de propina pela Odebrecht no caso de navios-sonda construídos pela Sete Brasil. Também é investigado se houve lavagem, corrupção e cartel em relação a atos de Lula na construção da Usina de Belo Monte.
Ao sair da sede da Polícia Federal, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, declarou que a defesa do ex-presidente não teve acesso aos autos do inquérito e que, por isso, Lula ficou em silêncio.
O fato de a defesa não ter tido acesso aos documentos já foi motivo para que o depoimento fosse adiado. Contudo, de acordo com Zanin, a defesa ainda não teve esse acesso à integra das investigações.
O depoimento estava marcado inicialmente para 22 de março, mas foi suspendido pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da defesa de Lula.
 

Receita Federal aciona PF após registrar acesso ilegal a informações fiscais de Bolsonaro

A Receita Federal abriu sindicância para apurar possível acesso ilegal de dois servidores a informações fiscais do presidente Jair Bolsonaro. A medida foi tomada após ter sido identificado que Bolsonaro e seus familiares tiveram dados acessados sem permissão.
Em nota divulgada na sexta-feira (5), a Receita informou que foi aberta uma sindicância que concluiu não haver motivação legal para a iniciativa dos funcionários do órgão.
O texto cita ainda que, diante dos fatos, a Polícia Federal foi notificada para apurar responsabilidade funcional dos envolvidos.
Não é a primeira vez que a Receita tem o nome incluído em questões desse tipo. Em fevereiro, o órgão abriu processo interno para apurar o vazamento de documentos em que auditores propunham uma investigação fiscal do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e de sua mulher, Guiomar.

Audiência Pública em Currais Novos: pela defesa dos jovens e da cultura

Direito dos jovens à cultura, à ocupação dos espaços públicos, de fazer e ser protagonista da sua história. Além deste, o financiamento cultural e ações concretas de fortalecimento. Estas foram algumas das bandeiras proclamadas durante a audiência pública que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (5), em Currais Novos. O debate foi uma iniciativa conjunta da deputada Isolda Dantas (PT) e da vereadora Tércia Leda (PT) e aconteceu na Câmara Municipal, que ficou lotada com a presença de jovens, educadores e representantes das instituições e movimentos culturais.

"Estamos vivendo uma verdadeira perseguição aos valores democráticos e a uma educação democrática. A gente sofre ataques, seja do ponto de vista do investimento, da liberdade dos profissionais da educação ou de valores. É um retrocesso ouvir absurdos como os que o ministro da Educação falou, sobre uma educação que deveria ser libertadora. Não podemos nos silenciar diante disso e devemos avançar no debate, por isso que trouxemos essa discussão para Currais Novos, uma cidade que respira cultura e é mais do que propícia para começarmos esse debate de organização e resistência", afirmou a deputada Isolda Dantas.

A parlamentar chamou a atenção para a situação da juventude da periferia e destacou o movimento cultural local Batalha no Gueto. "Aqui em Currais Novos esses jovens têm nos ensinado todos os dias que a juventude tem o seu jeito de se organizar e nós temos o dever de respeitar, porque a juventude é hoje, não é amanhã. É o presente, não é somente no futuro, e o objetivo dessa  audiência é porque esses dois temas são coisas que precisam ser valorizadas e respeitadas. Nós que estamos no Legislativo temos que ter a capacidade não só de respeitar, mas de valorizar, fortalecer e dizer o que está ao nosso alcance para que essa juventude viva e siga em frente", alertou Isolda.

Na abertura do debate os jovens já deram o seu recado com as apresentações dos integrantes do Batalha no Gueto, movimento cultural de grande performance local.

O prefeito Odon Júnior (PT) participou do debate e alertou que muitos grupos da sociedade civil não conseguem perceber a importância da cultura: "Há pressões de vários níveis, mas a Batalha do Gueto resiste e quero me colocar à disposição para apoiá-los. A sociedade de Currais Novos tem que saber o que é esse movimento e o que eles representam. Qual é o seu papel para que os jovens possam sair das drogas e construir o seu caminho a partir da cultura", afirmou o prefeito.

Odon Júnior citou que a prefeitura continuará investindo no Fundo da Infância e da Adolescência, que disponibiliza um aporte de R$ 100 mil anuais no financiamento da cultura, educação e esportes. De acordo com o gestor, essa política de incentivo vem dando tão certo que contribui para que o município tenha um dos mais baixos índices de criminalidade quando comparado a outros municípios.

Representando o governo estadual através da Fundação José Augusto (FJA), Fábio Henrique reafirmou a disposição do governo de estabelecer parcerias com os artistas e fazedores de cultura a fim de intensificar a presença da Fundação na cidade. "Seja através das Casas de Cultura, seja por outros meios, a cultura é prioridade e o governo está fazendo um grande esforço, principalmente para pagar os servidores e a partir de julho pretendemos retomar as nossas atividades", afirmou.

Falando em nome deputada federal Natália Bonavides (PT), sua assessora, Márcia Melo, colocou o mandato à disposição para o apoio às políticas públicas de apoio à cultura. "Acreditamos que a política de cultura tem que passar pela política pública de Estado. Reafirmamos também que combatemos qualquer ataque à juventude", disse.

As vereadoras Zefinha Moura e Leilza Palmera também endossaram seu compromisso.

Na ampliação do debate, a ativista cultural Marília Gabriela, da Batalha do Gueto, afirmou que os movimentos como o que participa se propõem a preencher minimamente as lacunas que o poder público deixa. "A Batalha do Gueto cumpre um papel fundamental na vida desses jovens, seja no cinema às segundas-feiras, seja na Batalha do Cristo às terças. Temos a oficina de rima, além de várias atividades que envolvem o dia a dia de nossos jovens. A juventude da periferia, por mais que não entenda a importância da política, é a que mais precisa de políticas públicas e desse olhar que estamos tendo aqui", disse.

Marcos Vinícius da Silva, mais conhecido como Garibaldinho do Seridó, reforçou a importância do debate. "Essa audiência só contribui para enriquecer os movimentos culturais", disse.

Durante o debate, os participantes foram surpreendidos pelo garoto Gabriel, um menino de Florânia que subiu à tribuna e fez um alerta sobre o descaso com o patrimônio arquitetônico do município. "Precisamos de políticas públicas que previnam o desgaste do patrimônio, mesmo que seja proibindo uma mudança na fachada, já é uma grande mudança", reivindicou.

Como um dos encaminhamentos e resposta ao alerta, a deputada se comprometeu em apresentar um projeto propondo o tombamento do Casarão dos Italianos, em Florânia.


 

21º Rally RN 1500: Marcos Baumgart/Du Sachs conquista segunda vitória na Carros




Assu (RN) - A dupla paulista formada por Marcos Baumgart e Edu Sachs (T1) foi a mais rápida na categoria Carros da segunda etapa do 21º Rally RN 1500, que está cruzando o Rio Grande Norte. Nesta sexta (5), eles completaram o trecho entre Assu/Assu, de 211,21 km, com especial de 131,61 km, com tempo de 1h48min30seg, e uma vantagem de 2min08seg para o segundo colocado, Michel Terpins/Beco Andreotti (SP/T1), com 1h50min39seg. A terceira posição foi de Mauro Shenekemberg/Filipe Bianchini(T1), do Distrito Federal, com 1h50min54seg.

Com os resultados do dia, Marcos e Edu, que haviam vencido a primeira etapa, assumiram a liderança do 21º Rally RN 1500, totalizando 4h23min24seg. Michel Terpins e Beco Andreotti, aparecem em segundo, com 4h28min17seg, enquanto Mauro Shenekemberg e Filipe Bianchini ocupam a terceira colocação, 4h31min36seg

O piloto Marcos Baumgart ressaltou a boa qualidade do rali. "A disputa e a prova estão muito boas e bem divertidas. O diferente é muita água por aqui. Quem disse que não chove no Nordeste está enganado", brincou. Já seu companheiro Edu Sachs destacou o bom desempenho nesta sexta. "Não está difícil, mas precisa de concentração  total. Fizemos uma etapa limpa, foi um dia fantástico", completou o experiente navegador.

Motos/Quadris e UTVs

Se entre os carros não houve mudanças, nas demais categorias o dia foi agitado. Nos UTVs, Riamburgo Ximenes de F. Jr e Flávio Franca(UPE) levaram a etapa, com 1h45min53seg, e ainda assumiram a liderança, com 4h20min46seg. Segundo colocado na etapa, João da C. Valentim e Décio Linhares (UPE) estão na  vice-liderança, com 4h23min09seg. O terceiro lugar é de Henrique W. Gutierrez e Andre Munhoz, com 4h25min13seg.

Já entre as motos, os resultados do dia acabaram determinando a posição na classificação geral.  Gregório Caselani venceu a etapa e é o novo líder, com 4h21min47seg. Túlio Malta, segundo colocado na sexta-feira, aparece na vice, com 4h22min54seg, e Ricardo Martins está terceiro, 4h24min12seg.

Nos quadriciclos, os melhores da segunda etapa foram Giovanni de Castro Ramos Filho, com 2h09min17seg, George Ximenes S. Girão,  com 2h10min06seg, e Geison Pinheiro Belmont, com 6h05min00seg. Giovani está em primeiro após duas etapas com 4h59min33seg.

Neste sábado (6), o desafio será de 230,80 km, com especial de 150,09 km, largando em Assu e com  chegada em Currais Novos, no Seridó. A largada será às 9h, com deslocamento inicial de 59,43 km e final de 20,17 km. Marcará a saída do Vale do Assu e chegada, definitivamente, ao sertão. Muita pedra, serra e calor devem ser os grandes desafios, com mais uma etapa completa, dura e que poderá determinar os campeões de 2019.

O Rally RN 1500 2019 é válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).

Detran é notificado de decisão judicial e suspende cobrança da Taxa dos Bombeiros no RN

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi notificado nesta sexta-feira (5) e vai suspender a Taxa do Corpo de Bombeiros, que tem sido cobrada junto com o IPVA deste ano para o licenciamento dos veículos. O órgão informou ao G1 que a intenção é de que a taxa apareça como suspensa e deixe de ser cobrada já a partir desta tarde de sexta-feira.
O Governo do Estado já havia sido notificado através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) no período em que a decisão judicial sobre a suspensão foi tomada pela Justiça. Nesta sexta-feira (5), a PGE se reuniu com o Detran e comunicou sobre a liminar, o que fez o órgão de trânsito decidir pela suspensão da cobrança da Taxa dos Bombeiros.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado a suspensão da Taxa dos Bombeiros no dia 13 de março deste ano, o que atendeu um pedido do Ministério Público, ainda em janeiro. Apesar da decisão liminar, o Detran seguiu com a cobrança e alegou não ter sido notificado oficialmente. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.
A taxa cobrada era de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.
Alguns condutores já pagaram a taxa por conta da data de vencimento imposta no IPVA. Nesta etapa do processo, o que foi atendido está relacionado ao pedido cautelar do Ministério Público que suspende os efeitos da lei que determina a cobrança. Como o mérito da ação ainda não foi analisado pela Justiça, o contribuinte que já pagou a taxa ainda não pode pedir a devolução do valor até que a questão seja resolvida definitivamente.

Caso no julgamento do mérito a cobrança seja declarada inconstitucional, quem já pagou poderá entrar com uma ação de repetição de indébito, solicitando o reembolso.
A análise da matéria, pelo colegiado de desembargadores, ainda não tem data para acontecer, segundo o TJRN. A Taxa dos Bombeiros passou a valer em 2019 e o Estado estimava uma receita de R$ 20,4 milhões.

Fora do Mais Médicos, cubanos trabalham como balconistas em farmácias do RN

Com 26 anos de experiência como médica, Zuzel Ramos Rodriguez vive uma nova experiência profissional. Fora do programa Mais Médicos desde o final do ano passado, quando o governo federal encerrou a parceria com a Organização Panamericana de Saúde (Opas), ela conseguiu emprego como balconista de farmácia no bairro Abolição I, em Mossoró.
Ela não é um caso isolado. Sem o processo de revalidação dos diplomas, pelos menos três profissionais cubanos que atuavam na cidade e resolveram ficar no Rio Grande do Norte após a saída de Cuba do programa estão trabalhando em farmácias, ganhando um salário mínimo mensalmente.
"O processo do Revalida de 2017 só acabou agora e nós estamos esperando abrir o novo edital para revalidar nossos diplomas e poder atuar", diz a médica, que chegou a Mossoró em 2014. Ela se casou e se estabeleceu na cidade.
Apesar das dificuldades, Zuzel não reclama do novo emprego. "É uma experiência boa, porque já conheço nomes de medicamentos genéricos e tenho conhecido outros. Não era o que eu estava acostumada, mas eu gosto", conta.
Reconhecidos por antigos pacientes, os médicos sempre são abordados por pessoas que querem fazer uma consulta, mas lembram que não podem exercer a profissão enquanto não fizerem a revalidação do diploma. "Não podemos fazer consultas, nem receitar remédios", lembra Yoanis Infante, outro profissional que também virou balconista.
Fonte:G1RN

CMN vai intermediar audiência com Fátima por redução de preço do GNV

Motoristas e parlamentares irão buscar uma audiência com o Governo do Estado para discutir a questão do preço do GNV (Gás Natural Veicular). Esse é um dos encaminhamentos da audiência Pública, proposta pelo vereador Dickson Júnior (PSDB), que discutiu o assunto nesta sexta-feira, 5, com órgãos e entidades ligadas ao setor. No debate, motoristas reclamaram da política de preços do combustível. Empresários deram suas justificativas, assim como a Potigás, que explanou como os preços são formados.
“Muitas das demandas apresentadas dependem de medidas em nível estadual para que desta audiência surjam encaminhamentos práticos para que o preço se torne mais justo. Vamos pleitear então uma audiência com a governadora com representantes dessa audiência”, declarou o Dickson Júnior.
Motoristas de aplicativos integrantes do “Movimento GNV Preço Justo” e taxistas compararam o preço com o que é praticado em outros estados. “Se Pernambuco teve condições do preço ser um real a menos que aqui, é porque o Estado fez o seu papel e investiu no seu produto. Cabe ao nosso Estado fazer o mesmo”, pontuou o presidente da Cooperativa de Táxis (CoopTaxi-Natal), Genário Torres. “Podemos crescer como os outros estados que oferecem incentivos. Os motoristas estão pagando para trabalhar, fazendo investimentos para converter o carro e depois não ter mais vantagem”, completa o presidente da Cooperativa de Motoristas por Aplicativos (Coopap), Anízio Barbosa.
A Diretora Financeira da Potigás, Eliana Bandeira, apresentou dados sobre a formação dos preços, destacando que o preço da Potigás é regulado, por se tratar de uma concessionária, estando na média da região. Ela ressaltou que o preço final depende da concorrência do mercado. “O GNV no RN continua sendo competitivo e a economia em relação a gasolina é de 35%. Estamos buscando ampliar a competitividade, melhorando o processo de aquisição com novos fornecedores, já que essa aquisição responde por 54% do preço da tarifa. Uma saída é aproveitar o potencial de gás natural. Outra é aumentar o consumo”, sugere a diretora.
Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Derivados de Petróleo (Sindipostos RN), Antonio Sales, os impostos pesam ainda mais no preço final do GNV. “Passa pela questão tributária que é muito pesada para a formação do preço dos combustíveis, além da questão internacional que determina a política de preço do petróleo”, disse. O assunto também deve ser levado à Assembleia Legislativa do estado através do deputado Coronel Azevedo (PSL), que compareceu à audiência. 

A vocação do aeroporto sempre foi para carga, diz Vagner Araújo

Titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de São Gonçalo do Amarante desde o último dia 18 de março, o ex-secretário de Gestão de Projeto do governo Robinson e ex-secretário de Planejamento do governo Wilma, Vagner Araújo, já fechou o que parecem ser suas apostas.
A primeira delas é logística: recolocar entre as prioridades do município a criação de um porto seco para cargas direcionadas ao aeroporto Aluísio Alves e ao porto de Natal.
Portos secos são recintos alfandegados de uso público onde se movimentam, armazenam e despacham mercadorias e bagagem, tud0 controlado Receita Federal. Ele também armazena a mercadoria do importador pelo período estipulado pela receita, e após sua nacionalização, pode permanecer como zona de armazenagem pelo tempo que o cliente necessitar.
Uma alternativa que, na cabeça de Vagner, pode até ressuscitar a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em São Gonçalo, cujas tentativas de implantação em Assu e Macaíba acabaram não se concretizando.
“Sempre vi o nosso aeroporto com um potencial mais para cargas do que para passageiros e, num momento de crise onde a malha aérea foi profundamente afetada, mais ainda”, afirma o secretário.
Durante entrevista ao programa Manhã Agora, na 97,9 FM, Vagner Araújo mostrou que continua pensando longe em matéria de administração pública e desenvolvimento econômico.
A experiência de anos como secretário da Indústria e Comércio de Natal; Secretário de Planejamento e Chefe da Casa Civil durante os dois governos Wilma de Faria, de 2003 a 2010, porém, também impuseram a ele uma visão mais realista da crise brasileira e suas consequências para o RN.
“Não estamos bem e precisamos entender o momento difícil pelo qual o país atravessa para buscarmos saídas dentro do universo do possível”, lembra.
Nessa perspectiva, ele imagina uma série de arranjos econômicos possíveis, já que os potenciais de São Gonçalo são grandes dentro de indústrias como a cerâmica, do atum, no turismo religioso (por conta da canonização dos mártires), na carcinicultura e também como um possível hub de cargas.
Não são ideias originais para um visionário por natureza. Mesmo assim, é o que Vagner Araújo pensa quando projeta o atum pescado na costa ou em alto mar saindo de São Gonçalo do Amarante em latinhas para o consumo ou num aeroporto voltado estrategicamente para auxiliar e baratear a recepção distribuição de produtos.

sexta-feira, 5 de abril de 2019

Deputados recebem do Governo garantia de pagamento de emendas de 2018

Em reunião na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (5), os deputados estaduais receberam do Governo do Estado a garantia do pagamento das emendas parlamentares impositivas do ano de 2018. O Executivo estadual se comprometeu em pagar R$ 6,6 milhões, 50% até junho deste ano e o restante no segundo semestre, valor que será dividido entre os deputados igualmente.

“É importante ressaltar que as emendas parlamentares beneficiam diretamente a população. Muitas destas emendas são para a segurança pública, saúde e educação, por exemplo. Por isso, quero parabenizar o Governo por está mostrando a vontade de viabilizar estes recursos tão importante para levar ações efetivas aos municípios e cidadãos”, disse o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Durante a reunião, que contou com a presença dos secretários Aldemir Freire, do Planejamento e Finança e Fernando Mineiro, da Gestão de Projetos e Articulação Institucional, também ficou acertado que as emendas de 2019 serão empenhadas até o final do ano. “Não ficará nenhuma emenda sem empenho até o final do ano, independente da relação que cada deputado tem com o Governo”, afirmou Mineiro.  

Os secretários comunicaram ainda que o sistema de acompanhamento destas emendas será modernizado. Os deputados poderão baixar um aplicativo e saber o andamento do processo referente aos recursos disponibilizados para os deputados.

Participaram da reunião ainda os deputados Tomba Farias (PSDB),  Souza (PHS), George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (MDB), Albert Dickson (PROS), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD) e Dr. Bernardo (Avante).

Flamengo e Fluminense apresentam proposta conjunta para gerir o Maracanã

Os presidentes de Flamengo e Fluminense foram ao Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira, para entregar uma proposta para que os dois clubes façam a gestão temporária do estádio do Maracanã. Concedida à iniciativa privada em 2013, a principal arena de futebol do Rio está sendo retomada pelo Estado por decisão do governador Wilson Witzel (PSC).
A proposta dos clubes visa a gestão do estádio até que uma nova licitação seja concluída, o que pode levar mais de um ano. E prevê que os quatro grandes do Rio de Janeiro joguem no Maracanã, não apenas Flamengo e Fluminense.
“Tivemos a preocupação em manter conversas com o Clube de Regatas Vasco da Gama e Botafogo de Futebol e Regatas durante todo o processo. Infelizmente, pela exiguidade de tempo, não foi possível alinhar uma proposta conjunta também com eles. No entanto, desde já nos comprometemos a dar aos dois clubes coirmãos o acesso justo e isonômico ao uso do Complexo”, disse trecho da carta.
Na saída do Palácio Guanabara, o presidente rubro-negro, Rodolfo Landim, reforçou a intenção. “O objetivo é a gente fazer isso de forma harmônica e com a possibilidade de participação de todos os clubes. O objetivo não é só Flamengo e Fluminense jogarem lá, o objetivo é que todos os clubes possam jogar”, afirmou aos jornalistas. “Não temos dúvida nenhuma de que as condições de que nós vamos oferecer, juntos, para que outras agremiações possam participar lá serão melhores e mais baratas do que as que existem hoje”.
Apesar disso, não foram dados detalhes do acordo que Flamengo e Fluminense estão propondo. “A gente vai detalhar no momento certo”, limitou-se a dizer o presidente tricolor, Pedro Abad. “O Maracanã não é um equipamento que vai passar a ser de Flamengo e Fluminense. Nós apenas vamos gerir um equipamento que é do Estado. Pela proposta que nós fizemos, se Vasco e Botafogo quiserem jogar, vão ter o mesmo nível de desembolso e receita que Flamengo e Fluminense terão. Da mesma forma que o estádio também é para eles jogarem. Nossa proposta é totalmente inclusiva”, insistiu.

Comissão da Câmara fará sugestões para aposentadoria de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pode recomendar a rejeição do trecho da reforma da Previdência que trata da aposentadoria dos professores. Segundo a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), a comissão pretende sugerir uma nova redação para esse trecho da reforma, mas ainda não há uma proposta consolidada.
“Isso será decidido na própria comissão. A maioria dos deputados aponta para isso [rejeição], mas ainda haverá uma decisão”, disse Rosa Neide, que presidiu hoje (4) a primeira audiência pública sobre a reforma da Previdência e seus impactos sobre os professores.
Para ajudar na elaboração das sugestões, a comissão pediu à Consultoria Legislativa da Casa um estudo sobre os impactos das mudanças referentes à categoria que constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19.
Na audiência desta quinta-feira, a PEC foi criticada tanto pela maioria dos palestrantes quanto pela maioria dos parlamentares presentes. “Vai ter impacto na atratividade de jovens para a carreira, que já é pouco atraente em função do desgaste físico, dos salários baixos e da grande diferença em relação às demais carreiras com o mesmo nível de formação”, afirmou Luiz Alberto dos Santos, membro do Corpo Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Atualmente, apenas 3,3% dos estudantes brasileiros de 15 anos querem ser professores. Quando se trata daqueles que querem ser professores em escolas, na educação básica, que vai do ensino infantil ao ensino médio, esse percentual cai para 2,4%, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Professoras
Entre os pontos mais criticados na proposta de reforma da Previdência está o fim da diferença entre homens e mulheres na idade de aposentadoria. A idade mínima para aposentadoria de professores passaria a ser de 60 anos e o tempo de contribuição, de 30 anos, para ambos os sexos.
Pelas regras atuais, as professoras podem dar entrada no benefício com tempo de contribuição mínimo de 25 anos e os professores, com 30 anos. Para os profissionais de escolas públicas, onde trabalha a maioria dos docentes, a idade mínima é de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens.
Isso significa que as professoras passarão a aposentar 10 anos mais tarde do que hoje e os professores, cinco anos mais tarde. “A proposta está exigindo maior esforço das mulheres brasileiras”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo.
De acordo com Alessandro Roosevelt, assessor da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, a equiparação se deu seguindo modelos de outros países, onde não há diferenciação entre homens e mulheres.
Ele disse que o objetivo inicial do governo era acabar com a diferenciação em todas as aposentadorias. “Hoje sabemos que essa discussão ainda está muito crua para ser colocada no Congresso. Como professores já têm redução [em relação às demais categorias] na questão da idade, não teria muita lógica essa separação”, afirmou.
A idade mínima dos professores é inferior à proposta, no geral, pela PEC, que estabelece a idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Salário integralPela proposta em tramitação, professores receberão, ao se aposentar, 60% da média salarial mais 2% por ano de contribuição que exceder a 20 anos. Ou seja, com o tempo de contribuição mínimo de 30 anos, os professores se aposentarão recebendo 80% da média salarial. Para receber 100% da média salarial, será necessário trabalhar 40 anos. Haverá um processo de transição até a regra ser totalmente implementada.
Caso um professor comece a trabalhar aos 25 anos de idade, terá que trabalhar até os 65 anos para receber a média de todos os salários que ganhou.
Atualmente, os professores da rede pública recebem, ao se aposentar, a integralidade da média salarial. Os demais professores estão sujeitos ao regime geral, que usa o chamado fator previdenciário, que leva em consideração o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de sobrevida. No caso dos professores, são acrescidos ao cálculo cinco anos de contribuição no caso dos homens e dez anos, no caso das mulheres. O fator previdenciário incide sobre a média salarial.
Condições de trabalhoHeleno Araújo ressaltou que os professores brasileiros estão, no geral, expostos a condições precárias de trabalho, como falta de infraestrutura, e carecem de formação continuada adequada. Os salários também não são altos. Atualmente, o piso da categoria é R$ 2.557,74.
Segundo levantamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os professores de escolas públicas ganham 25% menos que os demais profissionais com o mesmo nível de formação. “O regime especial para professores não é privilégio, nem tampouco compensação. O direito à aposentadoria especial é questão de justiça”, afirmou Araújo.
Para Alessandro Roosevelt, é preciso melhorar as condições de trabalho dos professores para que a aposentadoria não seja uma fuga. “Tem que começar ao contrário, tem que fazer com que a pessoa tenha condição de trabalho melhor e, dentro dessa condição, a aposentadoria acaba sendo um prêmio. As pessoas estão vendo a aposentadoria como fuga porque todo o período para trás é que é o problema.”
Os investimentos em educação, no entanto, não têm aumentado. De acordo com os últimos dados do Inep, o investimento público em educação caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país, em 2014, para 5,5% do PIB em 2015. Considerando apenas os gastos públicos com educação pública, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB.
A meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação, lei sancionada em 2014, é o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educação pública a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermediária de investimento de 7% do PIB em 2019.
Para o governo, a reforma da Previdência é uma forma de equilibrar as contas públicas e possibilitar o aumento do investimento em outras áreas. A versão original da proposta enviada ao Congresso prevê economia de R$ 1,17 trilhão em dez anos.
Na audiência pública, Roosevelt colocou os técnicos do Ministério da Economia à disposição dos parlamentares para esclarecimento de dúvidas e disse que caberá a eles o aperfeiçoamento da medida.

Bolsonaro anuncia criação do 13º para Bolsa Família na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta quinta-feira, 4, que o governo pagará o 13º benefício do Bolsa Família no final deste ano. A medida está entre as metas dos primeiros 100 dias de governo e será oficialmente anunciada na próxima semana, em um evento no Palácio do Planalto.
“O 13º do Bolsa Família será anunciado na semana que vem, para atingir diretamente os mais necessitados. O recurso virá do combate a fraude [no programa]”, afirmou Bolsonaro, durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook.
Na live, o presidente estava acompanhado dos ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). A transmissão semanal, que começou às 19h, durou pouco mais de 27 minutos.
O custo total com o pagamento extra do benefício de combate à miséria será de R$ 2,5 bilhões, como já havia estimado o ministro da Cidadania, Osmar Terra. O Bolsa Família é pago a mais de 13 milhões de famílias pobres do país.

100 dias

Segundo Bolsonaro, o governo cumprirá praticamente todas as metas que estavam previstas para os primeiros 100 dias de governo.
“Semana que vem estaremos aqui entrando no centésimo dia [de governo]. Cada ministro tem sua meta a ser atingida. Pelo que vi até agora, 95% da meta vai ser atingida, o 5% restante [será] parcialmente atingida. Estamos lutando para ver se a gente cumpre 100% da meta”, disse.

Pacote

Bolsonaro e Moro também comentaram, durante a transmissão, a tramitação do pacote anticrime apresentado pelo governo em fevereiro. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.
O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.
“O projeto ele foca basicamente o crime organizado, crime violento e corrupção. Ele endurece o tratamento penal para esses crimes, mas além disso traz meio de investigação mais eficazes, para esses tipos de crime, e ele tenta destravar a legislação processual. Não adianta nada endurecer a pena, se o processo não funciona. Então, o processo tem que chegar a um fim em um tempo razoável”, afirmou Moro.
De acordo com o presidente Bolsonaro, há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado em acelerar a tramitação da medida. “Quem decide a pauta na Câmara e no Senado são, respectivamente, o deputado Rodrigo Maia e o senador Davi Alcolumbrepor parte deles, não há qualquer objeção para a tramitação desse projeto. Se Deus quiser, brevemente teremos uma legislação que endureça a pena para quem pratica crimes graves e dificulte a progressão, a saída mais cedo depois de começar a cumprir a pena”, assegurou.

Operação

Outro tema abordado durante a live do presidente foi a Operação Luz da Infância, de combate aos crimes de abuso sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, deflagrada no último dia 28 de março pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o ministro Sergio Moro, ela inaugurou uma série de operações integradas, entre governo federal e forças de segurança estaduais no combate ao crime organizado. “O que funciona é integrar as atividades da polícia, para agirem juntos em inteligência e operações contra essa criminalidade mais complexa”, destacou. 

Assembleia vai a Jucurutu discutir isenção de IPVA para pequenos produtores rurais

A Assembleia Legislativa vai ao Seridó potiguar, nesta sexta-feira (5), discutir benefícios para a população rural do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Nelter Queiroz (MDB), a Assembleia, através do Centro de Estudos e Debates, realizará audiência pública na Câmara Municipal de Jucurutu, a partir das 8h, para discutir e orientar a população a respeito da isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas. O objetivo é fazer com que as pessoas que têm direito à isenção busquem e saibam como conseguir o benefício.

Para justificar a realização da audiência, o deputado explicou que a isenção do pagamento do IPVA é assegurada aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais que têm motocicletas ou motonetas e a utilizam em atividade rural. O benefício é limitado a um veículo por beneficiário, de acordo com o artigo 8º, inciso XIV, da lei estadual nº 6.967 de 30 de dezembro de 1996. 
A discussão proposta por Nelter Queiroz terá a presença de vereadores jucurutuenses, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Raimundo Nonato, além de representantes da Secretaria de Estado da Tributação (SET) e do Núcleo de Operações Rodoviárias Estadual (NORE). A discussão será aberta ao público.

“Esta iniciativa de nosso mandato, em levar aos municípios a discussão deste importante benefício para o homem do campo, é de grande relevância, pois esta lei já está em vigor há anos, mas não é de conhecimento do homem do campo, já tão massacrado pela falta de chuvas e pelos altos impostos existentes em nosso Estado”, explicou Nelter Queiroz.
Benefício

Para conseguir a isenção, o pequeno proprietário ou produtor rural precisará para requerer a o benefício na SET, através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que demonstra a condição de pequeno proprietário ou produtor rural. Além disso, também é necessária a cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, cuja categoria mínima seja ‘A’, e declaração de que sua renda familiar anual não ultrapassa o dobro do valor do limite de isenção do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza.

No caso dos trabalhadores rurais, para conseguir a isenção é necessária a declaração do sindicato rural correspondente, cópia da carteira de associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação (também de categoria A, no mínimo), além de declaração do proprietário da terra constatando que o proprietário do veículo exerce trabalho rural na condição de empregado.. 
Os proprietários, produtores e trabalhadores rurais que almejam este benefício só o terão se estiverem adimplentes com as obrigações tributárias estaduais e não se encontrarem inscritos na dívida ativa do Estado.

Antenor Roberto assume o RN até domingo com viagem de Fátima

O RN amanheceu nesta quinta-feira, 4, com o vice-governador, Antenor Roberto, no comando do Executivo. A governadora Fátima Bezerra será uma das palestrantes da Brazil Conference at Harvard & MIT 2019, que começa nesta sexta-feira, 5, e encerra no domingo, 9, em Boston, nos Estados Unidos.
O evento anual é organizado por estudantes brasileiros de duas das maiores universidades americanas, Harvard e MIT – Massachusetts Institute of Technology.
Fátima falará no painel “+Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública de Qualidade”, mediado pela professora Julia Callegari, mestre em administração pública.
Terá também a participação da professora finalista do Global Teacher Prize, Débora Garofalo; e da representante da Secretaria Nacional de Educação Básica do MEC, Tania Almeida.
O painel acontece no sábado, dia 6, às 11h45 (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pelo endereço https://www.brazilconference.org/aovivo.
As despesas de participação de Fátima, como passagens e estadia foram pagas pela organização do evento.

Também serão palestrantes no evento o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; e os governadores Flávio Dino (MA-PCdoB), Camilo Santana (CE-PT), Wilson Witzel (RJ-PSC) e Romeu Zema (Novo-MG). Além dos ex-candidatos à presidência da República Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) e Henrique Meirelles (MDB); e o atual vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão. 
A Brazil Conference at Harvard & MIT acontece anualmente no mês de abril, organizado pela comunidade brasileira de estudantes de graduação na região de Boston, desde 2015.
Surgiu como um pequeno evento para comemorar os 30 anos da Democracia do Brasil, mas já foi chamado pela imprensa de “Davos Brasileira” porque estabelece um espaço plural para o debate e criação de ideias sobre o futuro do país. 

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem início dia 10

De 10 de abril a 31 de maio acontece a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, promovida pelo Ministério da Saúde. A data marcada para a mobilização nacional será o sábado dia 4 de maio.
Neste ano nos primeiros dias de campanha (de 10 a 19 de abril) as doses serão direcionadas às crianças, gestantes e puérperas, sendo aproveitado este momento para atualizar a Caderneta de Vacinação conforme a situação vacinal encontrada neste público. Após o dia 19 de abril a campanha continuará para este e para os demais grupos prioritários.

Serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), indivíduos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores da saúde, os professores das escolas públicas e privadas, os povos indígenas, os grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

A estimativa total é que serão vacinadas mais de 59 milhões de pessoas em todo país, sendo 972.875 só no Estado do Rio Grande do Norte. A meta é vacinar, pelo menos, 90% dos grupos elegíveis para a vacinação.
Em 2018 o Rio Grande do Norte vacinou 93,5% de sua população, e agora em 2019 a Coordenação Estadual de Imunizações está aumentando os esforços para em parceria com as Regionais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde vacinar o máximo possível de pessoas pertencentes aos grupos prioritários a receber a vacina e com isso reduzir as internações, complicações e óbitos causados por influenza”, explica a coordenadora de Imunizações da Sesap, Katiúcia Roseli.

A influenza é uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção (crianças menores de 5 anos de idade, gestantes, adultos com 60 anos ou mais, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais).

Resultado preliminar do exame de saúde do concurso da PMRN é publicado no DOE

O resultado preliminar do Exame de Saúde do Concurso Público para provimento de 1.000 vagas do quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, edital N° 003/2018 - SEARH/PMRN, foi publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O resultado está disposto na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota da Prova Objetiva, nota da Redação e situação.

Os candidatos poderão interpor recurso contra o resultado preliminar do Exame Médico a partir das 8h do dia 08/04/2019 até as 18h do dia 09/04/2019, considerando-se o horário do Estado do Rio Grande do Norte, em link disponível no site www.ibade.org.br. O candidato considerado INAPTO poderá consultar a motivação da inaptidão em link de consulta individual disponível também no site da empresa organizadora do certame.

O resultado preliminar está disponível também na versão eletrônica do DOE

Informações gerais sobre o referido concurso público podem ser obtidas no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - Ibade - ou por meio dos telefones: (21) 3674-9190 - Rio de Janeiro e (84) 3026-0575 – Rio Grande do Norte, como também pelo e-mail: atendimento@ibade.org.br.

ITEP-RN emite mais de 70 mil carteiras de identidade nos três primeiros meses

No primeiro trimestre do ano, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), por meio do Instituto de Identificação, realizou a emissão de 70.494 documentos de identidade, garantindo cidadania aos potiguares. 
A emissão do RG é um grande papel social do ITEP-RN para todo o Estado, estamos sempre buscando aperfeiçoar e universalizar o acesso por meio de agendamento eletrônico, parcerias com as Câmaras  Municipais,  e  em breve  teremos o pleno funcionamento da Central de  Identificação e a modernização dos procedimentos com a identidade biométrica”, destacou o diretor  geral do ITEP-RN, Marcos  Brandão.

Atualmente as carteiras de identidade são emitidas em 22 Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado, com agendamento eletrônico para marcação de dia e horário de atendimento. Além disso, por meio de  convênio com a Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAM),  em 76 Casas Legislativas  é possível a emissão da 1ª via do documento de forma  gratuita.

A expectativa da Direção Geral do ITEP-RN é que no segundo semestre já esteja em funcionamento  o  procedimento de coleta de dados de forma biométrica, o que permitirá maior segurança do documento, além  de  auxiliar no enfrentamento à criminalidade, evitando por  exemplo a emissão de RG falso, além de identificar possíveis  autores de  delito que deixam impressões digitais em locais de crime.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

RN tem redução de 58% nos casos de dengue no primeiro trimestre de 2019

O Rio Grande do Norte registrou uma redução de 58% nos casos de dengue no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018. Ao todo, foram confirmados 624 casos (entre 2.727 suspeitos) neste ano contra 1.509 (entre 4.682) do ano anterior.
Os dados são da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O boletim divulgado nesta quinta-feira (4) se refere ao período entre o mês de janeiro até o dia 30 de março.
Entre os 624 casos confirmados neste ano, 604 foram classificados como dengue, 18 como dengue com sinais de alarme e dois como dengue grave. Em 2018, 1.455 eram dengue, 49 dengue com sinais de alarme e cinco como dengue grave.
O boletim também apontou outros dados de arboviroses no Rio Grande do Norte. O zika vírus teve 54 casos notificados neste primeiro trimestre. No ano anterior, foram 209 notificações - número 74% maior.
A chikungunya também teve redução de notificações e casos confirmados neste primeiro trimestre, apesar de menor. Ao todo, foram 297 casos suspeitos, sendo 98 confirmados. Em 2018, no mesmo período, foram notificados 647 casos, com 127 confirmações. O número de casos confirmados é 22% menor neste ano do que em 2018.
Apesar da redução, a recomendação é de que a população siga com as medidas de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti.
A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Lucchesi, pontua que é importante receber o agente de saúde em casa e também "eliminar água de vasos de flores, tampar tonéis e tanques e não deixar água acumulada. Além disso, lavar semanalmente depósitos de água, manter caixas de água e tanques devidamente fechados e colocar o lixo em sacos plásticos, mantendo a lixeira fechada".

Vereador Carlos Magno fez agradecimento, a resposta que teve da Prefeitura Municipal referente a alguns requerimentos

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Currais Novos desta quarta feira(3), o vereador Carlos Magno fez uso da palavra para agradecer a Prefeitura Municipal, relativo ao secretario de administração em referencia a reposta a alguns requerimentos que o mesmo enviou ao poder Executivo, " não sou só de criticar, mais também sou de elogiar", disse o parlamentar.