sábado, 4 de maio de 2019

Currais Novos recebe Mutirão de emissão de documentos para mulheres rurais

O município de Currais Novos recebe durante esta sexta-feira (03) e sábado (04) o mutirão do Programa Estadual de Documentação da Trabalhadora Rural. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), em parceria com o ITEP e a Prefeitura. A meta é que durante os dois dias sejam emitidos cerca de técnicos 600 documentos para mulheres trabalhadoras rurais, entre RG e CPF. O atendimento ocorre no horário das 8 às 16 h desta sexta feira(03) e das 08 às 13 do sábado (04) nas instalações da Secretaria M. de Assistência Social de Currais Novos.

Preço da gasolina sobe e aditivada passa dos R$ 5 em Natal

O preço da gasolina subiu novamente e superou R$ 5, no caso de aditivada, em alguns postos de Natal. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), até uma semana atrás a média do litro era de R$ 4,65 na capital potiguar, e o maior valor encontrado nas bombas era de R$ 4,69. A reportagem foi a alguns postos na cidade na noite desta sexta-feira (3) e encontrou a gasolina comum sendo vendida a R$ 4,98.
O aumento pegou muitos motoristas de surpresa. Ítalo Alexandre, microempresário, afirma que vai falar com o sócio para racionalizar o uso do veículo da empresa. Eles fornecem docinhos e salgados a conveniências e restaurantes de Natal. São muitas viagens de carro por dia para fazer as entregas e, nesta semana, Ítalo diz que levou um susto ao ver o preço do combustível.
Na segunda-feira (29), a Petrobras avisou que a gasolina ia ficar mais cara nas refinarias, um aumento de 3,5%. É o maior patamar desde outubro do ano passado. O preço do litro do diesel segue estável, a R$ 2,2470.

Empresa portuguesa de energia eólica investirá mais de R$ 3 bi no RN

Líder nacional no setor de energia eólica, o Rio Grande do Norte receberá mais investimentos para geração de energia limpa. A empresa portuguesa EDP Renováveis apresentou à governadora Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (03), o projeto de implantação de 20 parques nos próximos cinco anos no Estado.

A EDP foi a empresa vencedora dos últimos leilões promovido pelo Governo Federal para instalação e exploração de energia eólica no RN. O novo projeto prevê a construção de quatro complexos e 20 novos parques eólicos, chegando a cidades antes não beneficiadas. Os municípios contemplados nesta etapa são Jandaíra, Touros, Lajes, São Tomé, Cerro Corá, Pedra Preta e Pedro Avelino. A empresa já opera oito parques nos municípios de Parazinho, Jandaíra e Touros.

A governadora Fátima Bezerra destacou a transformação social que ocorre nas cidades com a chegada de um investimento deste porte. “Toda a economia local é impactada, desde a padaria ao supermercado, além da geração de emprego e renda. O nosso governo está comprometido com a pauta do desenvolvimento, mantendo o diálogo permanente com os setores produtivos”, disse Fátima, que destacou ainda o papel estratégico da Secretaria de Desenvolvimento para alavancar a economia, trazendo novos investimentos ao Estado e cumprindo este papel de dialogar com todos os setores produtivos.

Uma das líderes mundiais no setor de energias renováveis e a quarta maior geradora de energia eólica do mundo, a EDP é controlada por um grupo de portugueses e está presente em 12 países, incluindo o Brasil. Atualmente, atinge 11GW de capacidade instalada.

A EDP também desenvolve trabalhos de impacto social nas regiões onde atua. No Município de Parazinho, por exemplo, realizou projetos na área de educação e capacitação rural em parceria com Sebrae. “Temos como missão impactar positivamente as localidades onde empreendemos, investimos em projetos voltados para a especificidade de cada região. Com um estudo sobre as condições climáticas e características do solo, para capacitar os pequenos agricultores, com o objetivo ajuda-los desde o plantio à venda da sua produção”, ressaltou Felipe Domingues, diretor financeiro da EDP.

Presentes à reunião, além dos diretores da empresa, os secretários Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Jaime Calado (Desenvolvimento), Werner Farkatt (diretor técnico do Idema) e Miguel Salustino, vice-prefeito de São Tomé.

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Com apoio estadual, produção de ferro pode ser retomada no Seridó

O Governo do RN garantiu segurança jurídica para empresa de produção de ferro no Seridó potiguar. A confirmação foi realizada, nesta terça-feira (30), pela governadora Fátima Bezerra durante reunião com representantes da MHAG Mineração e a B8biz, sócios no empreendimento.
“O Governo está de portas abertas para que as tratativas prosperem. Daremos apoio às questões de segurança jurídica, patrimonial e manteremos diálogo para avançarmos”, disse a governadora sobre o projeto de modernização apresentado pela empresa que propõe a retomada das atividades de produção de ferro e outros minérios no Estado.

A MHAG Mineração iniciou suas atividades na Mina do Bonito, no município de Jucurutu, em 2005, produzindo cerca de 400 mil toneladas de ferro por ano. A produção estava paralisada desde 2009 por falta de investimentos. Segundo Miguel Bentes, a B8biz será capaz de mudar essa realidade. A empresa pretende captar investidores para aplicação na lavra e concentração de minérios, siderurgia, metalurgia de metais especiais, centros operacionais de alta tecnologia, infraestrutura e criação de polos industriais e logísticos.

De acordo com Miguel Bentes, diretor técnico da B8biz, o projeto propõe obter recursos para a instalação de uma siderúrgica e um porto multicargas no Rio Grande do Norte associados à mineradora potiguar. O empreendimento tem potencial de geração de 7.600 empregos dentro dos próximos 4 anos e 54 mil nos próximos 9 anos.

O projeto está em fase de estudos e licenciamento ambiental. Nesta primeira etapa, que inclui terraplanagem e conceituação do projeto, serão investidos 900 milhões de dólares, o que representa 10% do valor total de investimentos previstos. O diretor da MHAG, Pio Egídio Sacchi, explica que os estudos serão capazes de revelar o enorme potencial mineral distribuídos nos 3 principais polos da região. “São 600 milhões de toneladas que nós sondamos. A gente sabe que esse valor pode chegar a 1.2 bilhão, mas é preciso continuar a pesquisa”, afirmou."É disso que o Rio Grande do Norte precisa: de pessoas que tenham essa visão para trazer investimentos e projetos que de fato ajudem o Estado a crescer", acrescentou o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

Leonlene Aguiar, diretor-presidente do IDEMA, destacou o interesse do órgão em contribuir com celeridade nos licenciamentos. “A gente sabe que um projeto desse porte leva pelo menos 6 meses para obter a licença prévia, a primeira do processo. Esperamos que até o final do ano a empresa, cumprindo com todas as normas, possa estar com essa licença em mãos”, destacou.

Também estiveram presentes na reunião o vice-governador Antenor Roberto, o secretário de tributação Carlos Eduardo Xavier, e a supervisora de mineração do IDEMA Ana Valéria.

Governo trabalha em folha extra para pagar piso dos professores

O Governo do Rio Grande do Norte já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 03 de maio. O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.
A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”
O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.
Nesta terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.

Governo inicia discussão para recuperação da nascente do Rio Potengi

Berço do Rio Grande do Norte, o rio Potengi terá a partir de hoje (30) uma atenção ainda mais especial do Governo do Estado. O Executivo iniciou nesta terça-feira os trabalhos para recuperar a nascente do rio, localizada em Cerro-Corá. Um grupo de trabalho envolvendo o Governo Cidadão, Idema, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Emater, Sedraf e Prefeitura de Cerro-Corá foi criado.

Capitaneada pelo secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, a reunião teve como primeira definição o levantamento de projetos e ações em curso ou já realizadas na nascente do rio. O grupo de trabalho ficou incumbido de mapear tudo que já foi feito por diversas instituições nesse sentido para apresentar na próxima reunião, marcada para o dia 10 de maio. Neste encontro será agendada uma visita in loco à nascente, para conhecer as necessidades com vistas à recuperação.

“Queremos reunir todos os projetos em curso na nascente do Potengi e outros ao redor do Brasil para subsidiar nosso trabalho. A bacia envolve 176 km de extensão, mas iremos começar na nascente, com um trabalho de recuperação, diálogo e conscientização da população local”, pontua Mineiro. Uma das ideias discutidas na reunião é que o potencial agrícola da região seja aproveitado em conjunto com o turístico, em razão de Cerro-Corá ser o berço do Rio Potengi – algo pouco aproveitado atualmente. A criação de um Comitê da Bacia Hidrográfica do Potengi, iniciativa de responsabilidade da Semarh, também foi debatida como uma ação decisiva para recuperação do rio.

A intenção do Governo é realizar uma série de ações na nascente do rio no próximo dia 5 de junho, quando é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Também participaram da reunião o titular da Sedraf, Alexandre Oliveira, o diretor da Emater César Oliveira, o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Cerro-Corá, Adevaldo da Silva, a assessora técnica do Idema Ana Maria Marcelino, o assessor técnico da Semarh, Robson Henrique, os consultores ambientais do Governo Cidadão Andréa Baptista e Filipe de Mello e o consultor social Marcelo Leal. Quem tiver desenvolvido ações ou projetos de recuperação da nascente do rio, ou tiver sugestões que possam subsidiar o trabalho do Governo do Estado, pode encaminhar e-mail para gtnascentedopotengi@gmail.com.

IDIARN inicia vacinação contra a febre aftosa no RN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) inicia nesta quarta-feira (01), a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no Rio Grande do Norte.
Neste primeiro momento, durante todo o mês de maio, a vacinação é obrigatória para todo o rebanho.


De acordo com os técnicos do IDIARN, além da vacinação, os criadores devem fazer também a declaração dos seus animais. "O produtor, cadastrado junto ao IDIARN, deverá adquirir sua vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar seus animais e declarar o rebanho em um dos nossos escritórios, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura", explicou o diretor do setor de inspeção e sanidade animal do IDIARN, Renato Dias.

Renato acrescenta ainda que este ano a dosagem da vacina contra a Febre Aftosa será diminuída de 5 para 2ml.
A expectativa é que com a redução da dosagem ocorram menos reações nos animais vacinados.

O RN tem hoje um rebanho bovino em torno de 900 mil animais. Na segunda etapa da ação, em novembro de 2018, o Estado imunizou mais de 94,52% do rebanho, dando sequência aos bons índices de vacinação que vendo sendo obtidos com o trabalho do Instituto. Além disso, esses números permitem que o Estado mantenha o status livre de febre aftosa com vacinação e continue com as ações para a retirada da obrigatoriedade da vacina no RN.

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

O RN foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2014. Desde que conseguiu a classificação, sonhada há décadas pelos criadores potiguares, o Estado passou a estar apto a exportar seus animais para qualquer país do mundo.

terça-feira, 30 de abril de 2019

Governo trabalha em folha extra para pagar piso dos professores

O Governo do Rio Grande do Norte já trabalha na confecção de uma folha extra para pagar o piso dos professores da rede estadual na próxima sexta-feira, dia 03 de maio. O pagamento deveria ter saído nesta sexta-feira (30), juntamente com a folha de abril. No entanto, como o projeto de lei complementar só foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 25, quando a folha já estava fechada, não houve tempo para implantar o reajuste do piso, que é de 4,17%.
A Secretária Estadual de Administração, Virgínia Ferreira, disse que os servidores estão trabalhando em regime de urgência. “Sabemos que a folha precisa ir para o Banco do Brasil com 48h de antecedência. Temos o feriado de 1º de maio, mas todas as medidas, no âmbito do Poder Executivo, estão sendo tomadas visando garantir o cumprimento do acordo com a categoria.”
O professor Getúlio Marques Ferreira, secretário estadual de Educação explicou que a folha suplementar dos professores da ativa virá com a diferença entre valor do novo piso e o do piso anterior, além da primeira parcela do retroativo, referente ao mês de janeiro. Para aposentados e pensionistas, a implantação do piso será feita na folha regular de maio. No caso deles, o retroativo começa a ser pago em junho.
Nesta terça-feira (30), véspera de feriado, o Governo concluiu o pagamento do restante da folha salarial de abril do funcionalismo estadual. Estão circulando mais R$ 142 milhões na economia do Estado. Com isso, o Governo cumpre o pagamento em dia de todo o primeiro quadrimestre da gestão, e segue com ações na obtenção de recursos extras para quitar o passivo deixado pela última gestão.

NOS DIAS 02 E 03

A Prefeitura Municipal de Currais Novos em parceria com o Governo Estadual promove nos dias 02 e 03 de maio no prédio da SEMTHAS a emissão gratuita de RG e CPF exclusivamente para mulheres da Zona Rural partir de 12 anos de idade. Na imagem acima tem todos os documentos necessários e também é importante avisar que será cobrada uma taxa de R$ 2,00 pela foto 3x4, uma vez que o Estado e nem o Município oferecem o serviço de fotografia.

Posse de Márcia Maia na AGN será na próxima sexta-feira (3)

A posse da nova diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN RN), Márcia Maia, será na próxima sexta-feira, 3 de maio, às 10h30, na sede da AGN, durante a reunião do Conselho de Administração da Agência. Ela assume no lugar de Murilo Diniz, Engenheiro Civil que ocupa o cargo desde o início do Governo Robinson Faria.
Márcia Maia é formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ao longo de sua vida pública, ocupou diversos cargos nos Executivos estadual e municipal de Natal, com destaque para o tempo em que ficou à frente da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), entre os anos de 2003 e 2005. Também ocupou o posto de deputada estadual tendo sido eleita pela primeira vez em 1999 e encerrando a sequência de mandatos – intercalados com licenças para assumir Secretarias – em dezembro de 2019.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
AVISO DE PAUTA 
Natal (RN), 29 de abril de 2019.

Reservas hídricas estaduais já são superiores aos últimos quatro anos

As reservas hídricas estaduais já superaram 1,4 milhão de metros cúbicos (1.400.578.055 m³), o correspondente a 31,75% do total que as bacias hidrográficas potiguares conseguem acumular juntas. As informações estão no último relatório volumétrico dos principais reservatórios estaduais, divulgado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Em um comparativo com 2018, que já tinha atingido armazenamento superior aos anos de 2015, 2016 e 2017, ao final da quadra chuvosa em 31 de maio, o estado acumulava 1.389.909.157 m³. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está com 787.349.500 m³, correspondentes a 32,79% da sua capacidade. 

Segundo maior reservatório potiguar, Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 599,712 milhões de metros cúbicos, está com 153.070.976 m³, ou 25,52%, do seu volume total. 

O açude Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente está acumulando 121.257.066 m³, percentualmente, 41,41% do volume total da barragem. 

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, 8 permanecem em volume morto, percentualmente, 17,02% dos mananciais. Já os secos são 4, que correspondem a 8,51% das barragens potiguares. 

Entre os reservatórios monitorados, cinco já atingiram 100% das suas capacidades, ou seja, “sangraram”, são eles: Beldroega, em Paraú; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; Encanto, localizado em Encanto; e Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz. Outros mananciais já estão com volumes acima dos 70% de suas capacidades, casos de: Marcelino Vieira, com 90,13%; Rodeador, em Umarizal, com 82,73%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 88,33% e Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas, com 73,67%.

Os reservatórios que estão em volume morto, são: Itans, em Caicó; Pau dos Ferros; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Esguicho, em Ouro Branco; Santa Cruz do Trairí, em Santa Cruz; Bonito II, em São Miguel; Pilões, em Pilões e Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari. Já os secos são: Santana, em Rafael Fernandes; Inharé, em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Japi II, São José do Campestre.

NOTA DETRAN/RN: Operação Ministério Público

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público se pronunciar a respeito da operação desencadeada na manhã de hoje (30), pelo Ministério Público do RN, que investiga o processo de credenciamento de estampadoras de Placas Veiculares no padrão Mercosul:
1- O Detran reitera seu compromisso com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e diante do ocorrido, se coloca a inteira disposição dos órgãos públicos de investigação e controle para esclarecer e contribuir com a verdade dos fatos;
2- De imediato deixamos claro que a investigação alvo do Ministério Público do RN trata de um ato validado no ano de 2018, portanto, em gestão e Governo anteriores;
3- Seguindo os parâmetros do Governo atual, ressaltamos que qualquer investigação que venha edificar os processos nos pilares da transparência e da legalidade, necessariamente, vai contar com o apoio, com a contribuição e com o agradecimento da atual Direção do Detran;
4- Por fim, aguardamos o trabalho de investigação e os devidos esclarecimentos. 

Departamento Estadual de Trânsito do RN
Natal-RN, 30 de abril de 2019

Idema discute ações de preservação para o Bioma da Caatinga

Cumprindo agenda em Mossoró, o diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Werner Farkatt, participou do primeiro Ciclo de Debates sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga. O evento aconteceu no auditório da Ufersa e contou com a presença de representantes de organizações ambientais, movimentos sociais e entidades governamentais, além de professores, técnicos e alunos da UFRN, IFRN, UERN e Ufersa. O senador Jean Paul é relator do Projeto de Lei do Senado que trata da Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016).
O diretor técnico do órgão ambiental destacou a importância do debate como um passo  significativo para a preservação do principal bioma do Nordeste. A Caatinga é um dos maiores patrimônios naturais do Brasil e compreende cerca de 95% do território do RN.

“O Idema trabalha no fortalecimento de ações de educação ambiental em áreas de caatinga e atua em parceria com instituições de ensino no desenvolvimento sustentável do bioma através de projetos voltados para a sua preservação. Apesar de o bioma ocupar quase inteiramente o território do RN, menos de 0,50% está protegido por meio de Unidades de Conservação. Discutimos a criação de novas UC's como forma de aumentar a proteção destas áreas”, afirmou o diretor técnico.

Ainda em Mossoró, Werner Farkatt junto ao senador Jean Paul Prattes e do reitor da Ufersa, prof. José de Arimatéia, visitou o parque fotovoltaico da Ufersa. São 580 painéis que somam 150 KW de potência instalada numa área de 933 metros quadrados.