quinta-feira, 16 de maio de 2019

Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável.
Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.
Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%).
Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).
Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).
Subutilização
A taxa de subutilização (os que estão desempregados, que trabalham menos do que poderiam e que estavam disponíveis para trabalhar mas não conseguiram procurar emprego) do primeiro trimestre foi a maior dos últimos da série histórica (iniciada em 2012) em 13 das 27 unidades da Federação.
As maiores taxas foram observadas no Piauí (41,6%), Maranhão (41,1%), Acre (35%), na Paraíba (34,3%), no Ceará (31,9%) e Amazonas (29,2%). A taxa média de subutilização no país foi de 25%, também a maior da série histórica.
Os maiores contingentes de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego) no primeiro trimestre deste ano foram registrados na Bahia (768 mil pessoas) e no Maranhão (561 mil). Os menores foram observados em Roraima (8 mil) e no Amapá (15 mil).
Os maiores percentuais de trabalhadores com carteira assinada estavam em Santa Catarina (88,1%), no Rio Grande do Sul (83,2%) e Rio de Janeiro (81,8%) e os menores, no Maranhão (50,3%), Piauí (52,5%) e Pará (53,0%).
As maiores proporções de trabalhadores sem carteira foram observadas no Maranhão (49,5%), Piauí (47,8%) e Pará (46,4%), e as menores, em Santa Catarina (13,2%), no Rio Grande do Sul (18,0%) e Rio de Janeiro (18,4%).
Em relação ao tempo de procura de emprego no Brasil, 45,4% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 24,8%, há dois anos ou mais, 15,7%, há menos de um mês e 14,1% de um ano a menos de dois anos.

Governo regulamenta inscrição de motorista de aplicativo no INSS

O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos no Regime Geral da Previdência como contribuintes individuais.
Os trabalhadores nesses serviços, denominados “transporte remunerado privado individual”, são segurados obrigatórios da Previdência desde 2018. O Decreto detalhou a forma como essa inclusão deve se dar, bem como exigências e procedimentos.
O Decreto também previu que os motoristas de aplicativos (como Uber, 99Taxi, Lyft e outros) podem de se inscrever como Microempreendedores Individuais (MEI). Mas, para isso, devem se enquadrar nas exigências dessa categoria, como não ter rendimentos acima de R$ 81 mil por ano. Nessa alternativa, a contribuição ao INSS seria equivalente a 5% do salário-mínimo vigente.
A responsabilidade de realizar a inscrição é do próprio motorista. O Decreto orienta que o procedimento seja realizado “preferencialmente pelos canais eletrônicos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS” (mais informações disponíveis aqui).
A contribuição pode ser de 20%, 11% e 5% (no caso da inscrição como MEI). Caso o trabalhador deseje ter uma aposentadoria no valor superior a um salário-mínimo, a alíquota a ser escolhida deve ser a de 20%.
As empresas responsáveis pelos serviços ou aplicativos poderão solicitar a comprovação, cuja responsabilidade é do motorista. Mas as companhias poderão obter dados sobre a inscrição no Cadastro Nacional de Informações Sociais juntamente à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Conforme o Decreto, a fiscalização ficará a cargo das prefeituras e do Governo do Distrito Federal.

Governo vai expandir acesso ao microcrédito com novas linhas de financiamento

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai criar novas linhas de crédito voltadas para o microempreendedor. A ideia é ampliar o programa de microcrédito que democratiza e simplifica o acesso para os pequenos empreendedores e para novos setores produtivos da economia.

As propostas foram apresentadas nesta quarta-feira (15) à governadora Fátima Bezerra pela nova diretora-presidente da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN), Márcia Maia.

“Diante deste contexto de calamidade financeira, fomentar a economia é fundamental. E a Agência de Fomento vem contribuir com o desenvolvimento da economia, gerando renda e dignidade para o nosso povo”, disse Fátima.
Um dos projetos é a criação de uma linha de microcrédito voltada para a cultura incentivando a indústria criativa, produtores culturais, profissionais das artes e artesanato.

Também haverá crédito específico para desenvolvimento de start ups e ainda para fortalecer os projetos voltados para pequenos produtores, abrindo a eles as portas de um novo mercado: o da merenda escolar municipal e estadual, incentivando o desenvolvimento da agricultura familiar

A AGN é uma agência de fomento que tem o Estado como sócio majoritário e como objetivo fortalecer a economia, oferecendo incentivos aos pequenos empreendedores. O programa democratiza o acesso ao crédito. São concessões que variam de até 3 mil para pessoa física a até 6 mil para microempreendedores individuais com CNPJ. Estes recursos podem ser utilizados para capital de giro, investimento ou expansão do negócio, com menos burocracia e juros reduzidos.



“Nossa meta é fazer com que a AGN continue fomentando a economia do Rio Grande do Norte, focando nos pequenos negócios e na economia criativa, contribuindo, assim, para o desenvolvimento social do nosso estado", disse Márcia Maia, primeira mulher a ocupar o cargo em 20 anos de história da instituição.

Governo mantém parcerias com a Justiça Federal e amplia monitoramento por câmera

Ampliar as parcerias e o diálogo com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte foi a pauta da reunião da governadora Fátima Bezerra com o novo diretor do Foro da Justiça Federal no estado, juiz Carlos Wagner Rios Ferreira e com os diretores e juízes José Carlos Dantas, Fábio Bezerra e Ivan Lira, nesta quinta-feira, 16, na Governadoria.

As parcerias visam a segurança pública e institucional e o acompanhamento de processos que geram forte impacto financeiro como a judicialização da saúde. “Há a necessidade de equilibrar a situação que chegou a níveis insuportáveis”, argumentou a governadora explicando que em muitos casos há opções com custo financeiro reduzido.

Em relação à segurança, a justiça federal está implementando um sistema de monitoramento por imagens no entorno da sede em Natal. As imagens serão cedidas ao governo do estado que irá integrá-las ao monitoramento do Ciosp e ao serviço de inteligência. Há também um termo de cooperação técnica e cessão de pessoal militar e civil que deve se enquadrar na norma implementada na atual gestão estadual que determina que o custo com pessoal será de responsabilidade do órgão destino da cessão.

Carlos Wagner disse que a justiça federal ampliará as parcerias com o estado e que as atualizações serão efetivadas.
Na reunião a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, do secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, do procurador geral do estado, Luiz Antônio Marinho e da coordenadora jurídica do Gabinete Civil, Luciana Daltro.

Idema, Emater e Sebrae participam de reunião sobre casas de farinha de Vera Cruz

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, representado pela fiscal Onaide Santiago e pela analista Elizabeth Cavalcanti, participou de reunião com os proprietários das Casas de Farinha de Vera Cruz, nesta quarta-feira (15), na sede da Prefeitura do município. O encontro teve por objetivo discutir os trâmites necessários para a regulamentação da atividade.

A mandioca é a principal fonte de sustento de muitas famílias e é economicamente importante para o município. Participaram da reunião, ainda, representantes da Prefeitura de Vera Cruz, Sebrae, Emater e da Associação dos Trabalhadores Rurais e Produtores da Mandioca de Vera Cruz.

Durante o encontro, a analista ambiental do Idema, Elizabeth Cavalcanti, explicou o processo de licenciamento. “Após apresentarmos a importância da organização da atividade, o representante das casas de farinha afirmou que 35 proprietários demonstraram interesse de serem licenciados pelo Instituto. O Sebrae auxiliará os produtores na gestão da atividade, instruindo-os na criação de projeto ambiental e sanitário”, aponta.

Segundo a fiscal ambiental, Onaide Santiago, as casas de farinha receberam notificação do Idema para adequarem a questão da emissão de fumaça, produzida pela indústria local. “Fizemos as notificações como forma de orientá-las a respeito da correta execução das atividades. Demos um prazo de 60 dias. Com as adequações, as casas de farinha poderão tirar a licença ambiental e trabalhar de forma sustentável. Além disso, os proprietários regularizados terão acesso a crédito junto aos bancos”, explicou.

A Prefeitura de Vera Cruz desenvolve o Projeto “Casas de Farinha”, com o objetivo de divulgar a qualidade dos produtos produzidos no município instalado, bem como a devida adequação ambiental das Casas. O projeto tem a parceria do Idema, Sebrae e Emater.
No último mês, o Idema realizou essa ação no município de Tenente Laurentino.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Governo começa a pagar cofinanciamento para CREAS de 43 municípios

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), começou a fazer o repasse, aos municípios, do Cofinanciamento Estadual dos Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Os recursos são referentes ao exercício de 2019. O Estado já fez o empenho dos pagamentos e o dinheiro já foi creditado nas contas bancárias de seis municípios, dos 43 que estão aptos a receber os recursos. 

“Para receber o cofinanciamento os municípios devem atualizar os dados das contas bancárias. Assim que esses dados chegarem ao setor financeiro da Sethas o pagamento será efetuado. Cada município receberá R$ 19.500,00, com exceção de Natal que receberá R$ 34.125,00. Ao todo o Estado está investindo nos CREAS cerca de R$ 854 mil para o exercício de 2019”, explica o coordenador financeiro da Sethas-RN, Rubens Dantas.

Os serviços, para os quais os recursos são destinados, dizem respeito ao PAEF (Serviço de Proteção Especializado a Famílias e Indivíduos); ao SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social); ao MSE (Serviço de Medidas Socioeducativas da Liberdade Assistida e da Prestação de Serviço à Comunidade) e ao Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiências, Idosas e suas Famílias.

O RN possui 52 municípios que possuem CREAS, sendo que 43 formalizaram adesão e estão aptos para receber os recursos estaduais de confinanciamento. São eles: Acari, Afonso Bezerra, Apodi, Areia Branca, Assú, Baia Formosa, Baraúna, Boa Saúde, Bodó, Brejinho, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Ceará Mirim, Cerro Corá, Extremoz, Florânia, Goianinha, Guamaré, Jardim do Seridó, João Câmara, Jucurutu, Luis Gomes, Macaíba, Monte Alegre, Mossoró, Montanhas, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Patu, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Tibau e Umarizal.

Os municípios de Ares, Touros, Currais Novos, Serra Negra, Angicos, Caraúbas, Macau, São Miguel e Riacho de Santana podem se juntar aos demais devendo para isso atualizar o cadastro e assinar o Termo de Adesão. Para isso, é necessária a atualização da Lei de Criação do FMAS (Fundo Municipal de Assistência Social), do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), da Portaria dos Conselhos atualizados, da Portaria de Nomeação do Ordenador de Despesas, do CNPJ do FMAS, da conta específica para o financiamento, da Resolução do Plano Municipal de Assistência Social e da Ata do Termo de 2016, além do Termo de Aceite devidamente assinado. 

Em relação ao cofinanciamento do ano de 2018, o repasse será efetuado no segundo semestre de 2019. Já o relacionado ao ano de 2017, será efetuado no segundo semestre de 2020, conforme disposições e o cronograma da Sethas. 

Fátima reforça que novo Fundeb deve ser preceito constitucional

Autora da proposta do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e coordenadora dos debates sobre este tema no Fórum Nacional dos Governadores, a governadora Fátima Bezerra explicou que sua proposta pretende criar um novo modelo de financiamento que seja permanente e uma política pública de estado. “O atual Fundeb acaba em abril de 2020. Na proposta sugerimos um aperfeiçoamento e a ampliação da participação do governo federal que é de apenas 10%”, afirmou Fátima Bezerra.

Ao participar da audiência pública sobre o novo Fundeb, na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira, 14, a governadora ressaltou a importância do debate proposto pela vereadora Divaneide Basílio. “Aqui não se trata de um debate qualquer, é um debate no presente para tratar sobre o futuro de milhões de crianças, jovens e adultos, em todo o país, que dependem do Fundeb para que possamos assegurar, como prevê a nossa Constituição Federal, o direito à educação básica”.

Fátima acrescentou: “Queremos um Fundeb que atenda as reais necessidades da população brasileira. Quando foi criado o Fundeb, 60% dos repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios era destinado ao pagamento dos salários dos professores. Os 40% restantes eram destinados ao custeio das escolas. Mas hoje os prefeitos alegam que os recursos são suficientes apenas para o pagamento da folha salarial da Educação e não há sobras para investir no custeio e melhoria das escolas”.

A proposta da governadora do RN é que o novo Fundeb seja aprovado como Proposta de Emenda Constitucional - PEC para tornar o fundo uma política pública permanente. Além disso visa ampliar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios passando dos atuais 10% do orçamento para 20% no primeiro ano de vigência e com aumentos de 2% nos dez anos seguintes até atingir 40%. "Os recursos do Fundeb são fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte”, registrou a chefe do executivo estadual.

TRAMITAÇÃO

No último dia 8 de maio, após apresentar ao Forum dos governadores em Brasília, Fátima Bezerra entregou a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o novo Fundeb aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia, e ao ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O presidente do Senado acolheu a proposta e junto com o senador Randolfe Rodrigues deu entrada para iniciar o trâmite nas comissões.

O ministro se comprometeu a criar um grupo de trabalho para analisar a proposta junto com entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que já foram consultados no processo de elaboração da proposta.

Paraguai é pré-convocado com 5 “brasileiros” e veteranos no ataque

O argentino Eduardo Berizzo, técnico da seleção paraguaia, anunciou nesta segunda-feira uma lista com 40 jogadores pré-convocados para a Copa América, que conta com cinco que atuam no Brasil e com os veteranos atacantes Roque Santa Cruz, de 37 anos, e Óscar Cardozo, de 35.
O grupo de relacionados se apresentará no dia 20 de maio para iniciar período de treinamentos, o que desfalcará o Botafogo do goleiro Gatito Fernández, o Palmeiras do zagueiro Gustavo Gómez, o Flamengo do volante Robert Piris da Motta, e o Santos do atacante Derlis González.

Produção de ovos tem primeira queda em 22 anos, diz IBGE

A produção nacional de ovos de galinha teve uma queda de 3% na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a primeira vez na série histórica (iniciada em 1997) que ocorre uma queda neste tipo de comparação.

Apesar da queda em relação ao último trimestre de 2018, a produção de 908,43 milhões de dúzias do primeiro trimestre deste ano é 5,6% maior do que a registrada no mesmo período do ano passado.

A aquisição de leite (6,18 bilhões de litros) também caiu em relação ao último trimestre de 2018 (-7,8%) e cresceu na comparação com o primeiro trimestre daquele ano (2,8%). Já a aquisição de couro (8,37 milhões de peças inteiras) caiu 6,9% em relação ao último trimestre e 3,5% em relação ao primeiro trimestre de 2018.

Abate

O abate de bovinos, que somou 7,77 milhões de cabeças no primeiro trimestre deste ano, caiu 4,6% em relação ao último trimestre, mas cresceu 0,3% na comparação com o primeiro trimestre de 2018. O abate de suínos, que totalizou 11,27 milhões de cabeças, teve altas nos dois tipos de comparação: 0,7% em relação ao último trimestre e 5,2% em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

O abate de frangos (1,45 bilhão de animais) teve aumento de 2,3% em relação ao último trimestre de 2018, mas caiu 2% na comparação com o primeiro trimestre daquele ano.

Ex-presidiário é assassinado em Jucurutu

O crime aconteceu ontem, segunda-feira (13), quando o ex-presidiário Valtair Néri, que se encontrava em uma residência acompanhado de uma irmã foi surpreendido com a chegada de uma caminhonete invadiram a casa e efetuaram vários disparos de arma de fogo. Valtair, que já havia cumprido pena na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, não resistiu aos ferimentos e morreu, enquanto sua irmã, Valtair Paulino, foi atingida por tiros na região glútea, sendo socorrida em hospital.

A vítima, Valtair Paulino Néri era considerado de alta periculosidade e tinha várias passagens pela política. Em 2017, foi preso pelo GTO, Grupo Tático de Operações, portando 61 gramas de drogas, munições de calibre 32 e um revólver calibre 38.

Nova apreensão de cocaína no Porto de Natal

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte apreendeu nova carga de cocaína escondida em  carregamento de mangas no Porto de Natal e com destino à Holanda.na tarde desta segunda-feira (13). A operação foi confirmada pela assessoria da Polícia Federal durante a noite enquanto a Codern divulgou nota oficial sobre o acontecimento.
Em nota oficial da Polícia Federal foi comunicado que “a PF em conjunto com a Receita Federal realizou na tarde desta segunda-feira (13) uma nova apreensão de cocaína no Porto de Natal. Cerca de 1.038 quilos foram encontrados em meio a um carregamento de mangas que seguiria para a Holanda. A descoberta dos 951 tabletes da droga se deu em decorrência de uma análise de situações suspeitas naquele terminal portuário onde a fiscalização vem sendo intensificada nos últimos meses”.
A CODERN, por sua vez, também emitiu nota oficial sobre o assunto, ressaltando  que a apreensão “demonstra a eficiência da própria Polícia Federal em cooperação com a Codern. Ressalta-se que o entorpecente foi detectado acondicionado no contêiner, levando a crer que não foi inserido dentro da área portuária”, afirma a direção da Codern.
Além da PF, prossegue a nota, a Codern “facilita a operação integrada com a Receita Federal, Anvisa, Capitania dos Portos e Ministério da Agricultura”. O documento também destaca que “entre os focos da diretoria da Codern, está uma série de aprimoramentos na segurança de forma a recuperar a certificação do Código Internacional para Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) e obtenção de um escâner” de contêiner.
Somente em 2019 foram registradas três apreensões de drogas no terminal marítimo, em Natal. As primeiras aconteceram em fevereiro, quando, em dois dias, 3,3 toneladas do entorpecente foram encontradas junto a frutas que seguiam para a Europa.
Essas apreensões trouxeram prejuízos à Codern, única empresa que faz o transporte de cargas de Natal para Roterdã, na Holanda, que suspendeu as atividades locais em março, até que o porto tomasse medidas de segurança. As operações haviam sido reiniciadas em abril.

Governo apresenta intervenções para recuperar Passagem das Traíras.

Os resultados dos estudos contratados pelo Governo do Estado para diagnosticar e avaliar as condições da Barragem de Passagem das Traíras, localizada no município de São José do Seridó, foram apresentados, na última sexta-feira (10), em Caicó, durante reunião pública no Centro Pastoral Dom Wagner.

O evento foi promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu – CBH PPA e contou com presença do secretário João Maria Cavalcanti, do adjunto, Carlos Nobre, dos Deputados Francisco do PT e Vivaldo Costa, do superintendente de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA), Alan Vaz, e Presidente do CBH Piancó/Piranhas-Açu, Paulo Varela.

Na ocasião, Pedro Molinas, engenheiro da empresa responsável pelos estudos, a Acqualtool, traçou um panorama da atual situação do empreendimento e listou uma série de recomendações técnicas. De acordo com os estudos, os fatores de segurança do reservatório não são compatíveis com a atual legislação. “A estrutura da parede é instável e sua drenagem interna está deficitária para suportar uma cheia semelhante a de 2004” destaca Molinas.
A principal intervenção a ser realizada será a abertura de uma fenda na ombreira direita com dois objetivos principais: evitar o acúmulo de água e permitir uma análise maior sobre o estado da fundação do açude.

A abertura da fenda já é o início da recuperação, mas a empresa ainda vai entregar à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) o projeto da recuperação total do reservatório, que prevê ações como envelopamento dos taludes e um rebaixamento de 1 m do vertedouro. De acordo com Molinas, Essas intervenções vão diminuir peso e pressão no reservatório sem fazer com que ele perca capacidade de acumulação.

O secretário João Maria Cavalcanti ressalta que a Governadora Fátima Bezerra já enviou ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Defesa Civil Nacional solicitando recursos na ordem de R$ 30 milhões para iniciar as intervenções. “Recuperação de barragens é uma prioridade desta gestão, estamos trabalhando com esforço para atender as demandas da ANA e se enquadrar no padrão da lei federal” frisou João Maria.

“O Governo do estado está de parabéns por trazer respostas tão rápidas à população da região. Em menos de 1 mês de gestão já contratou esses estudos e em menos de 3 meses já tem propostas claras que visam a recuperação do açude” Ressaltou Polion Maia prefeito de São Fernando.

A barragem de Passagem das Traíras vai ficar praticamente seca depois da abertura da fenda, mas o titular da Semarh explica que não haverá prejuízos para a população de Jardim do Seridó pois a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai abastecer a cidade de através de captação no açude de Boqueirão de Parelhas.

Também participaram da reunião a Defesa Civil Estadual, Igarn, Dnocs, Ministério Público, Sociedade Civil organizada, Crea, prefeitos e vereadores da região.

Detran reforça ações educativas em alusão ao movimento Maio Amarelo

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem trabalhando uma intensa agenda direcionada as ações do Maio Amarelo, que é um movimento que age na busca da redução de acidentes de trânsito no mundo inteiro. As intervenções do Detran estão acontecendo integradas a agenda do Projeto Vida no Trânsito (PVT) que reúne instituições que atuam na promoção da segurança viária em todo o Rio Grande do Norte.
Entre as atividades encampadas pelo Detran está o desenvolvimento de um ciclo de palestras voltado a funcionários de empresas públicas e privadas. Os temas ministrados pelos técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran abordam “Direção Defensiva”, “Álcool e Direção”, “Alerta sobre Acidentes de Trajeto”, “Pilotagem” e outros.
As empresas que estão recebendo a presença do Detran são a Inframérica, Ceasa, Hospital Walfredo Gurgel, Hospital São Lucas, Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, Teleperformance e Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Também estão programadas atividades em Currais Novos e nos trens urbanos da região metropolitana de Natal (CBTU).
Já dentro do Projeto Vida no Trânsito o Detran vem participando de ações diárias na cidade de Natal e Mossoró. São palestras, blitzen educativas, piquenique educativo com crianças, roda de conversa, participações com quadro educativo em rádios e seminários.
Um dos pontos importantes são as palestras que estão ocorrendo na sala de espera dos exames teórico e prático de direção veicular na unidade do Detran em Mossoró, onde os candidatos a primeira habilitação estão tendo a oportunidade de reforçar seus conhecimentos.
Já em Natal e Parnamirim, o Detran apoia diversas medidas educativas que estão sendo encampadas integradas a outras instituições dentro do PVT. São cursos de Pilotagem Consciente, ações na Universidade Estadual do RN (UERN), Praça pela Paz, palestras e outras programações.
Este ano o Movimento Maio Amarelo trabalha a temática “No trânsito, o sentido é a vida”. O tema foi aprovado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contra) e recomendado na Resolução nº 771, de 28 de fevereiro de 2019.

Vereador Carlos Magno relata que o município de Currais Novos devolveu mais de 500 mil ao Governo Federal


Na 3º sessão ordinária da Câmara Municipal de Currais Novos realizada nesta segunda feira(13), o vereador Carlos Magno, usando a tribuna daquela casa, falou que esteve olhando o portal da transparência, e viu que o município de Currais Novos teve que devolver ao Governo Federal 451.443,69"Uma devolução, que parece que as coisas andam muito bem para a prefeitura", disse o parlamentar.


 
 

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Samu Natal tem 8 ambulâncias retidas no Hospital Walfredo Gurgel

Oito das 12 ambulâncias do Samu Natal estão presas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, porque suas macas estão servindo de leitos para os pacientes na unidade. No início da manhã desta segunda-feira (13), dez carros chegaram a ficar retidos por lá. O motivo é a superlotação do hospital, por causa da paralisação dos Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que teve início em 25 de abril, e está atrasando as cirurgias.
De acordo com a assessoria de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital, neste domingo (12) todas as ambulâncias ficaram retidas no Walfredo Gurgel pelo mesmo motivo. Os pacientes conseguem chegar à unidade, contudo as viaturas não são liberadas depois de levá-los. Isso porque não tem onde essas pessoas ficarem, e elas acabam sendo acomodados nas próprias macas das ambulâncias.
A assessoria de imprensa da Coopmed informou que o débito com os profissionais é referente aos pagamentos de dezembro do ano passado e de todos os vencimentos dos meses de 2019. Duzentos e cinquenta cirurgiões cruzaram os braços. “Nosso pleito foi, e continua sendo, que nossos Cooperados recebam os valores cumulativos relativos às produções realizadas até fevereiro do ano corrente, portanto não existe a justificativa necessária para a mudança do status da paralisação dos pacientes de responsabilidade do Estado do RN”, afirmou a Cooperativa, em nota.
Também através de um comunicado, o corpo diretivo do Hospital Walfrego Gurgel confirmou a superlotação. “Sempre que algum serviço de saúde essencial para o bom funcionamento do Walfredo Gurgel paralisa suas atividades, somos acometidos pela superlotação. Tão logo as unidades contratadas para a realização destes procedimentos eletivos esteja regularizada, o corpo diretivo espera poder voltar a prestar o atendimento e a assistência devida aos pacientes que procuram o HMWG”.

domingo, 12 de maio de 2019

Governo assina ordem de serviço para a RN-087, que liga Cerro Corá a Lagoa Nova

A tão esperada estrada da produção, a RN-087, que liga os municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova será construída. A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para o início da obra que vai beneficiar cerca de 27 mil habitantes dos dois municípios trazendo melhor trafegabilidade, acessibilidade para escoamento da produção e incremento para o turismo na região.

“Há muitos anos sonhamos e agora teremos essa estrada que vai trazer muita coisa boa, vai melhorar nossas vidas, sobretudo na chuva, pois quando chove muito fica tudo alagado, com enormes poças de água. Os carros chegam a quebrar, inclusive os estudantes ficam sem ir às escolas porque os ônibus quebram”, enfatizou a cerrocoraense Joyce Canário sobre um dos benefícios da obra para a população.

Com investimento de R$ 8,7 milhões, recursos oriundos do Governo Cidadão por meio de empréstimo do Banco Mundial, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai viabilizar a construção da nova rodovia. Serão feitas a estruturação, o revestimento asfáltico, drenagem e sinalização numa extensão de 15 km, sendo Cerro Corá beneficiada com 12 km de extensão e Lagoa Nova com 3 km.

Na solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço, realizada neste sábado (11) na divisa dos dois municípios, Fátima Bezerra destacou a importância da estrada tão discutida durante sua campanha. “Este é um momento de muito simbolismo para o nosso governo que completou quatro meses. Eu sei o que esta obra representa para a população que luta por essa estrada há cerca de cinco décadas. Fico me perguntando por que ela ainda não foi construída”, questionou.

“Essa estrada significa trabalho, cidadania, dignidade. Não é à toa que ela é chamada estrada da produção. Temos aqui uma das terras mais agricultáveis do RN com grande potencial da agricultura familiar. Além disso, é uma região extremamente bonita, abraçada pelas serras, com importantes sítios arqueológicos”, acrescentou Fátima.

A chefe do Executivo estadual também destacou a crise fiscal financeira pela qual o Estado atravessa e afirmou que quando obtiver recursos extras irá avançar na construção da estrada da produção interligando todo Seridó. Ela também enfatizou os trabalhos já iniciados pelo Governo para a recuperação da vasta nascente do Rio Potengi, em Cerro Corá.

“É uma satisfação imensa, um sonho que há 50 anos desejávamos, lutávamos e acreditávamos. Este é o momento de apenas agradecer a governadora Fátima Bezerra e ao secretário Mineiro que não mediram esforços para essa obra virar realidade”, disse a prefeita de Cerro Corá, Graça Oliveira.

Fernando Mineiro, secretário de Gestão de Metas e Projetos do RN, lembrou do início das ações para chegar ao início da obra. “Em março, fizemos uma reunião chamando o pessoal para conversar sobre a estrada. A população estava desacreditada achando que essa obra não sairia. E nunca vi uma articulação tão rápida entre comunidades, líderes religiosos, gestores municipais e estaduais”, disse frisando que a articulação ocorreu junto a 30 proprietários de terra de Cerro Corá e 74 de Lagoa Nova.

“Isso é apenas um exemplo de que se a gente se unir conseguiremos tirar o Estado da crise”, completou Mineiro. O governo entregou certificados de reconhecimento, em singela homenagem, a todas as pessoas que tiveram relevante contribuição para o início da construção da RN-087, como moradores, proprietários de terra, gestores, representantes religiosos, lideranças e produtores locais.

As ações para o início da construção da RN-087 ocorrerão nos próximos dias, quando será retomado o canteiro de obras e feitos os ajustes relacionados às cercas limitantes dos terrenos e à energia elétrica e de comunicação. Em seguida, será iniciada a construção da via.

Estiveram presentes os deputados Francisco Medeiros e Nélter Queiroz; os gestores estaduais Manoel Marques (DER) e Gustavo Coelho (Infraestrutura); prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, moradores, líderes religiosos e lideranças políticas da região Central potiguar.

Detran e CPRE fiscalizam 122 veículos na RN 269

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Det ran) e o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual do 5º Distrito realizaram uma operação conjunta de fiscalização de motoristas e veículos na RN 269, rodovia que cruza o município de Montanhas, no Agreste potiguar. A intervenção denominada de “Trânsito Prudente” foi montada com o objetivo de zelar pela segurança viária, combater o roubo e furto de automóveis, e ampliar as ações policiais ostensivas e preventivas nas rodovias estaduais.

Durante a operação, os técnicos do Detran e policiais militares abordaram e fiscalizaram 122 veículos, sendo 79 motocicletas e 43 carros. Na ocasião, foram averiguadas as documentações dos automóveis e condutores, verificadas a utilização e as condições dos equipamentos de segurança como cinto de segurança (carros) e uso do capacete (motociclistas), como também analisados os registros de identificação veicular, como numeração de chassi, placas e a conformidade das características do veículo informadas no CRLV.

A ação de fiscalização ainda realizou procedimentos policiais de revista pessoal em 51 cidadãos que circularam na área de blitz. Nessa situação, a equipe busca averiguar a possibilidade de algum tipo de ilícito, a exemplo de porte ilegal de arma de fogo e posse de algum tipo de entorpecente.
De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas, a operação resultou em 19 autuações, 11 veículos irregulares removidos aos pátios de apreensão do Detran e uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) retida. “É uma operação importante, pois além de sanar irregularidades no trânsito estamos contribuindo para a segurança da população”, comentou.

As autuações mais frequentes registradas durante a fiscalização foram enumeradas pelo comandante do 5º DPRE, major PM Bandeira, como sendo as relacionadas ao não uso de capacete, como ainda motocicletas circulando em total ilegalidade. “Como principais alterações, a ausência de capacetes, algo que sempre venho batendo na tecla, também tivemos a oportunidade de remover motos que são popularmente chamadas de motos de ‘estouro’”, informou o major.

As intervenções de fiscalização empreendidas pelo Detran e o CPRE vão continuar em todo o estado. O plano é reforçar a presença dos agentes em todas as rodovias estaduais.

Assessoria de Comunicação Detran/RN