quarta-feira, 12 de junho de 2019

Balanço da Justiça mostra queda de 23% no número de homicídios

Levantamento divulgado hoje (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública aponta uma queda de 23% no número de homicídios registrados no país, no primeiro bimestre de 2019. A queda foi registrada nos nove tipos de crimes que compõem as estatísticas oficiais, na comparação com o mesmo período de 2018.
De acordo com o MJ, no primeiro bimestre de 2018 foram registradas 8.498 ocorrências de homicídios dolosos, número que caiu para 6.543 em 2019. Já as tentativas de homicídios apresentaram uma redução de 15,1% (6.431 ocorrências para 5.461).
No caso do crime de estupro, a queda ficou em 7%, com 7.284 ocorrências neste primeiro bimestre, ante 7.834 casos registrados nos dois primeiros meses do ano passado.
Com relação a furto e roubo de veículos, a queda ficou em 10,9% (de 40.527 para 36.123 ocorrências), e 28,3% (43.448 para 31,161 registros), respectivamente. Crimes de lesão corporal seguidos de morte caíram 6% (de 151 para 142 casos).
Ainda segundo o levantamento, os roubos cometidos contra instituições financeiras caíram de 169 para 107 casos e o roubo de cargas caiu de 3.877 para 2.301 ocorrências. Crimes de latrocínio apresentaram uma queda de 321 para 260 casos (-19%).
Por meio de nota divulgada na manhã de hoje, o ministro Sergio Moro, disse que o resultado se deve à atuação integrada feita com os governos locais. Segundo o ministro, os números podem ser ainda menores caso o pacote anti-crime apresentado pelo governo federal seja aprovado pelo Legislativo.

Na Fiesp, Bolsonaro defende que governo não atrapalhe empresários


O presidente da República Jair Bolsonaro recebeu na noite de ontem (11) a homenagem Ordem do Mérito Industrial São Paulo, em encontro com lideranças empresariais na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na capital paulista. Cinquenta e seis autoridades já receberam a condecoração, entre reis, príncipes, presidentes e ministros, incluindo os últimos presidentes do Brasil – Michel Temer, Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao se dirigir aos empresários, o presidente afirmou que cabe ao governo não atrapalhar a classe empresarial do país. “Os senhores podem até sobreviver sem governo, mas o governo sucumbirá sem os senhores. Para parafrasear Margaret Tatcher, quem deve conduzir o destino da nação são os senhores, o povo, vocês que têm que dar um norte para nós. O que temos obrigação de fazer? Não atrapalhá-los, coisa muito comum há pouco tempo”, disse.
Estavam presentes no evento os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, além do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que agradeceu a presença de Bolsonaro e disse que a política do governo demonstra respeito às classes produtoras do país.
“Nós estamos alinhados com a sua agenda, com a agenda do governo. Estamos alinhados com a prioridade dada pelo ministro Paulo Guedes, sob sua orientação, para aprovar a reforma da Previdência”, disse Skaf. Para ele, a nova Previdência abrirá a porta para outras reformas, como a tributária.

Meio Ambiente

Ainda em relação a medidas que afetam os empresários no país, Bolsonaro elogiou o desempenho do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao destacar que o primeiro bimestre deste ano registrou o menor número de multas no campo. “Os produtores rurais cada vez tem menos medo do Ibama", disse o presidente.
“O agronegócio, em grande parte, é a locomotiva da nossa economia. Não podemos ter uma política ambiental, como tínhamos há pouco tempo, da indústria da demarcação de terras indígenas, da indústria de quilombolas, da indústria de estações ecológicas”, avaliou Bolsonaro.

Previdência

Ao defender a reforma da Previdência, o presidente foi aplaudido pelos empresários. “Quero ter a satisfação, no final de 2022, de dever cumprido. De ter realmente feito pelo nosso Brasil. E isso passa agora pelas próximas semanas na questão da nova Previdência. Não temos outra alternativa. É essa a alternativa”, disse, acrescentando que após a aprovação, o ministro Paulo Guedes vai dar prosseguimento a pautas de desburocratização e diminuição de impostos.
“Tudo virá após essa nossa reforma. É um sinal, para dentro e para fora do Brasil, de que estamos fazendo o dever de casa. Ninguém vai investir em cima de algo que realmente não está dando certo. O nosso Brasil, após essa reforma, vai dar sinais mais do que suficientes de que estamos realmente dando certo”, disse.
Bolsonaro fez ainda comparações no âmbito internacional: “Vamos cada vez mais buscar fazer o Brasil próximo do que são os Estados Unidos”. Ele afirmou que esteve na Argentina há pouco tempo e que é preciso se preocupar com a situação naquele país: “O que cada um puder fazer pela Argentina faça, se não teremos uma Venezuela aqui no Cone Sul”, disse.

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

Os estudantes selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (12), fazer matrícula nas instituições de ensino para as quais foram selecionados. O prazo vai até o dia 17. Cabe aos candidatos verificar os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em edital próprio.
O resultado da chamada única do Sisu foi divulgado segunda-feira (10) e está disponível no site do programa.

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT calcula que haja 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano. Foram ajuizadas 968 ações e firmados 5.990 termos de ajustamento de conduta, um instrumento administrativo para impedir condutas irregulares.
Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil.
A campanha, que conta com um filme de animação, questiona os adultos: “você acha difícil imaginar o quanto é ruim para uma criança ficar vendendo coisas na rua? Comece imaginando que é o seu filho.” Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão trabalhando no Brasil. Dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, desenvolvido pelo MPT em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostram que entre 2003 e 2018, 938 crianças foram resgatadas de condições análogas à escravidão.
Para a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT, Patrícia Sanfelici, muitas vezes ao oferecer trabalho para crianças e adolescentes, as pessoas acham que estão ajudando-os a sair da rua, a ter um futuro, mas não é o que ocorre. “Na verdade estão contribuindo para a perpetuação de um ciclo de miséria, podendo até trazer prejuízos graves à formação física, intelectual e psicológica desse jovem ou criança”, disse a coordenadora
O MPT reforça que só a partir dos 14 anos os jovens podem exercer atividades de formação profissional, apenas em programas de aprendizagem, e com todas as proteções garantidas. A campanha foi desenvolvida pelo MPT de São Paulo se estenderá às redes sociais do MPT em todo o país. O desenho será divulgado as 9h  no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Comércio varejista recua 0,6% de março para abril, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileira caiu 0,6% de março para abril deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A queda foi registrada depois de uma alta de 0,1% na passagem de fevereiro para março.
Em abril, também houve uma queda de 0,2% na média móvel trimestral. No entanto, foram registradas altas de 1,7% na comparação com abril, 0,6% no acumulado do ano e de 1,4% no acumulado de 12 meses.
A queda de março para abril foi provocada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,8%), tecidos, vestuário e calçados (-5,5%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,7%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,4%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-8%).
Por outro lado, três atividades tiveram alta na passagem de março para abril: móveis e eletrodomésticos (1,7%), combustíveis e lubrificantes (0,3%) e livros, jornais, revistas e papelaria (4,3%).
Segundo o IBGE, o volume de vendas do comércio varejista ampliado, que inclui as atividades de veículos e de material de construção, ficou estável de março para abril. Os veículos e peças tiveram alta de 0,2% e os materiais de construção, de 1,4%.
O varejo ampliado cresceu 3,1% ante abril do ano passado, 2,5% no acumulado do ano e 3,5% no acumulado dos últimos 12 meses (3,5%).
A receita nominal do comércio varejista caiu 0,3% na comparação com março, mas cresceu 0,3% na média móvel trimestral, 7,1% na comparação com abril de 2018, 4,8% no acumulado do ano e 5,2% no acumulado de 12 meses.
A receita do varejo ampliado teve queda de 0,1% na comparação com março deste ano, mas teve altas de 0,4% na média móvel trimestral, 7,4% na comparação com abril do ano passado, 5,8% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

Reino Unido avança em leis para se tornar neutro em emissões de CO²

A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nova legislação para tornar o Reino Unido neutro em termos de emissões de dióxido de carbono (CO2) até 2050.
A proposta será submetida hoje ao Parlamento e representa uma alteração na Lei sobre as Alterações Climáticas de 2008, para intensificar o esforço do país dereduzir drasticamente as emissões de CO².
"Ficar parado não é uma opção. Atingir a neutralidade carbônica até 2050 é uma meta ambiciosa, mas é crucial atingi-la a fim de garantir a proteção do nosso planeta para as gerações futuras", disse May, em um comunicado.
A Comissão para as Alterações Climáticas britânica publicou um relatório no dia 2 de maio, que incentiva o governo a tomar medidas rápidas para alcançar a neutralidade carbônica antes de 2050. Essas medidas podem custar por ano 1% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Reino Unido foi o primeiro país a aprovar, no Parlamento, a declaração de uma "emergência ambiental e climática", proposta pelo Partido Trabalhista.

 

Estados Unidos pedem ao Reino Unido extradição de Assange

Os Estados Unidos (EUA) pediram formalmente ao Reino Unido a extradição do fundador do WikiLeaks, o ativista australiano Julian Assange, acusado no país de espionagem e de conspiração para publicar documentos secretos do governo americano.
Uma fonte do Departamento de Estado dos EUA confirmou que o pedido foi apresentado na semana passada, pouco antes do fim do prazo legal de 60 dias para que a solicitação fosse enviada às autoridades britânicas.
Assange foi preso no último dia 11 de abril, após o governo do Equador retirar o asilo político concedido a ele em 2012. O fundador do WikiLeaks viveu por quase sete anos na embaixada do país em Londres para evitar um pedido de extradição da Suécia, onde era acusado de estupro por duas mulheres.
O ativista sempre negou as acusações, nunca foi formalmente indiciado, mas temia ser extraditado aos EUA caso fosse entregue à Justiça sueca.
Em maio, promotores federais americanos entraram com uma ação contra Assange em um tribunal do estado da Virgínia. O fundador do WikiLeaks foi acusado de ter ajudado a ex-militar Chelsea Manning a acessar o sistema que protegia os arquivos do governo americano sem deixar rastros.
No fim do mesmo mês, o Departamento de Justiça dos EUA ampliou a investigação e acusou Assange de ter violado a Lei de Espionagem ao publicar os documentos secretos obtidos por Manning, um movimento visto por críticos do governo de Donald Trump como um ataque à liberdade de imprensa prevista na Primeira Emenda da Constituição.

Assange está em uma penitenciária do Reino Unido cumprindo uma pena de 50 semanas de prisão por ter violado em 2012, quando se refugiou na embaixada do Equador, as condições da liberdade provisória estabelecidas pela Justiça da Suécia durante o caso no qual o ativista era acusado de estupro.

 

Secretário: aprovação de crédito para regra de ouro retira incertezas

A autorização para que o governo consiga um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões retira incertezas que pairavam sobre a economia brasileira. A afirmação é do secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, que comemorou a aprovação do crédito suplementar pelo plenário do Congresso Nacional por 450 votos a 0.
“A aprovação do PLN 4 [projeto de lei que trata da regra de ouro] retira uma incerteza que estava pairando no quadro atual e permite que caminhemos para medidas que tragam segurança ao país. Com a autorização do Congresso, temos permissão para seguir com a execução orçamentária sem nenhuma quebra operacional”, destacou Rodrigues, em nota oficial.
O secretário lembrou que a não aprovação do crédito suplementar paralisaria cinco programas do governo federal a partir do segundo semestre: o pagamento dos benefícios da Previdência Social, o pagamento de benefícios assistenciais como a renda mensal vitalícia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família, a reconstrução de municípios afetados por desastres naturais e os subsídios agrícolas para o Plano Safra, a agricultura familiar, a formação de estoques e o fomento às exportações.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode endividar-se para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública. Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais têm posto em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.
Apesar da busca de mecanismos alternativos para reverter a queda da receita, como a devolução de títulos públicos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Orçamento deste ano apontou insuficiência de R$ 248,9 bilhões para cumprir a regra de ouro. Nesse caso, o governo teria de conseguir uma autorização do Congresso Nacional para emitir títulos da dívida pública para financiar os gastos correntes dos cinco programas citados pelo secretário especial de Fazenda.
Por causa do lucro recorde do Banco Central no primeiro semestre do ano passado, a insuficiência de recursos projetada para este ano caiu para R$ 146,7 bilhões. Depois de negociações com o Congresso, o governo conseguiu aprovar o crédito suplementar com o valor original, sob a condição de reverter parte de cortes orçamentários decretados recentemente e derrubar quatro vetos presidenciais.
Na nota oficial, Waldery Rodrigues lembrou que, desde 2014, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registra déficit primário, o que levou o Executivo a recorrer ao Congresso para pedir a aprovação de crédito suplementar. “Em 2019 teremos o sexto ano consecutivo de déficit primário. A não aprovação do crédito poderia nos levar ao descumprimento da regra de ouro. Portanto, a aprovação é importantíssima e imprescindível para o nosso equilíbrio fiscal”, concluiu o secretário.

Marta treina, faz gols e mostra que está recuperada da lesão muscular

Depois de mais de 15 dias no departamento médico, tratando de uma lesão muscular na coxa esquerda, a atacante Marta voltou nessa terça-feira (11) a treinar com as demais companheiras da seleção, no Complexo Esportivo Roger Bambuck, em Montpellier.
A jogadora, eleita mais uma vez como a melhor do mundo pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), participou de atividade de posse de bola e chutes a gol e de um coletivo, comandado pelo técnico Vadão. Durante o coletivo, Marta se movimentou bastante, com rápidos toques de bola e fez gols, mostrando que está recuperada da lesão.
O trabalho realizado pelo treinador é preparatório para o próximo jogo do Brasil nesta quinta-feira (13), às 13h, em Montpellier. A seleção vai defender a liderança do Grupo C contra a Austrália. As australianas, que perderam para a Itália por 2 a 1, precisam vencer para manter a esperança de passar para a próxima fase da Copa do Mundo. Uma vitória garante às brasileiras a classificação.
Brasil e Austrália sempre fazem jogos parelhos. Na Copa do Mundo do Canadá, em 2015, as duas seleções se enfrentaram nas oitavas de final. Na ocasião, as brasileiras foram eliminadas ao perder por 1 a 0. Já nos Jogos do Rio, em 2016, as australianas foram eliminadas pelo Brasil, nas quartas de final, em decisão nos pênaltis.
Para Andressa Alves, jogar em Montpellier é se sentir em casa. Foi no clube da cidade francesa que a brasileira iniciou sua carreira internacional, após sair do time feminino do São José, no interior de São Paulo. A atacante passou a temporada de 2015/2016 no Montpellier Hérault Sports Club, quando chegou a disputar a final da Copa da França vencida pelo Lyon. Atualmente, Andressa está no Barcelona.
“Me sinto muito bem em voltar pra cá, foi o clube que me abriu as portas na Europa. Agradeço muito ao Montpellier, aos diretores e as pessoas que me ajudaram durante a passagem pelo clube. O futebol feminino aqui é muito forte e me trouxe muita alegria”, disse.