sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

Técnicos da Secretaria de Infraestrutura vistoriam o Centro de Formação da Polícia Militar

A estrutura e as instalações do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar – CFAPM, localizado na zona norte de Natal, foram vistoriadas pelos técnicos da Secretaria de Infraestrutura.
 
Com apoio das equipes de engenheiros e arquitetos, será feito um levantamento das condições gerais da estrutura física do local, das instalações elétricas, hidráulicas, banheiros, sanitárias, telhado, quadras, sistema de gás da cozinha, para que a Polícia Militar possa reformar o Centro.
 
A visita foi acordada durante uma reunião que aconteceu, nesta semana, na Secretaria de Infraestrutura com a secretária Adjunta de Infraestrutura, Ieda Cortez, e o comandante Geral da Polícia Militar. Na ocasião, O comandante solicitou apoio do órgão para realizar levantamentos para a reforma e manutenção do Centro, além de um projeto para construção do estande de tiros.
 
Participaram da visita o subsecretário de Obras da SIN, Haroldo Abuana, o coordenador de Obras, Luciano Xavier, comandante Geral da Polícia Militar, Cel. André Luiz de Azevedo, Comandante do CFAPM Ten. Cel. Souza, e o subdiretor de Ensino Ten. Cel. Silva Junior.
 
Mais:
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar – CFAPM, está situado no bairro Potengi, zona norte de Natal. Ele é utilizado para cursos de formação e aperfeiçoamento, capacitação dos policiais militares.

Campus Natal-Central do IFRN faz seleção para professor substituto de 6 disciplinas​

As inscrições começam nesta sexta (6) e seguem até o dia 16 de janeiro. Salário pode chegar a R$ 5.697,61 para professor doutor



O Campus Natal-Central do IFRN divulgou hoje (5) o Edital 1/2017, referente a processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto. São ofertadas 6 vagas, para 6 disciplinas: 
  • Educação Física;
  • Eletrônica Aplicada, Eletrônica Digital e CLP;
  • Gestão Organizacional;
  • Língua Inglesa;
  • Língua Portuguesa e Literatura e
  • Matemática.
Os interessados devem se inscrever a partir das 10h desta sexta (6) até as 20h do dia 16 de janeiro, através do site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br.  A seleção será realizada a partir de uma prova de desempenho (eliminatória e classificatória) e de uma prova de títulos (classificatória). A remuneração pode chegar a R$ 5.697,61 (vencimento básico mais retribuição por titulação de doutorado).

Salão de eventos do Terminal de Passageiros do Porto de Natal está disponível para aluguel

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) já está disponibilizando o salão de eventos do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (TMP) para aluguel, onde pode ser realizado diversos tipos de eventos: festas, casamentos, seminários, cursos e etc. É um lugar de vista privilegiada, à margem do Rio Potengi, onde se aprecia magnificamente o pôr do sol, no conforto do ar-condicionado central, com vista completa da paisagem, já que a parede é toda de vidro.
O TMP atende a todas as normas de acessibilidade, com elevador em funcionamento, banheiros também adaptados e em granito, área de cozinha e sistema de som. Tudo isso em uma área bem localizada, no Bairro da Ribeira, em Natal. Vale ressaltar que as pessoas não terão acesso a área de operação, por questão segurança.
O uso do salão de eventos do Terminal Marítimo de Passageiros para eventos já vinha em estudo de viabilidade econômica pela CODERN e passa a ser também de interesse cultural, em um processo de revitalização da Ribeira, com a ressalva de se tratar de um espaço seguro e estruturado.
Para maiores informações entrar em contato com a CODERN.

Porto de Natal vai receber nove navios com equipamentos eólicos em 2017

Está em operação no Porto de Natal, trazendo equipamentos eólicos, o navio Aliança Energia, que em 31 de agosto do ano passado já tinha atracado também no Porto de Natal trazendo outras peças de eólica para usinas do próprio Rio Grande do Norte. Tem sido constante o recebimento de equipamentos eólicos pelo Porto de Natal também para outros Estados, como Bahia e Piauí, além de outros tipos de cargas de grande porte para a Paraíba.
O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) ressalta que “as águas calmas do Rio Potengi facilitam a operação de cargas complicadas”. Vale ressaltar que a retirada dos equipamentos do porto em carretas, também ocorrem da melhor maneira possível, sempre pela madrugada, a fim de não causar transtorno ao trânsito de veículos no período diurno.
O Rio Grande do Norte é o Estado com a maior potência instalada em energia eólica no Brasil. Essa potência ultrapassou 2 Gigawatts (GW) em meados de abril do ano passado. O Estado foi o primeiro do país a superar a marca de 2GW em potência eólica. Há aproximadamente 2 mil turbinas eólicas distribuídas por quase 100 usinas em todo o Estado.
Até o final de 2017, outros oito navios com equipamentos eólicos estão programados para atracar no Porto de Natal.

Governo inaugura Restaurante Popular do Planalto na próxima terça-feira (10)

O Governo do RN, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), inaugura na próxima terça-feira (10), o Restaurante Popular no bairro do Planalto, Zona Oeste de Natal. A nova unidade vai oferecer 500 refeições diárias, ao preço de R$ 1 real. A cerimônia de inauguração será às 10h30 e contará com a participação do governador Robinson Faria e da secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

A nova unidade funcionará na rua Mira Mangue, 1235, próximo ao terminal de ônibus do bairro, das 11h às 14h, e oferecerá refeição balanceada e de qualidade para a população da região. O restaurante terá toda uma estrutura pensada para oferecer um serviço de qualidade. 

“Os Restaurantes Populares garantem que milhares de cidadãos tenham acesso a refeições de qualidade, pagando pouco. É um programa que agora vai ser expandido para beneficiar um maior número de pessoas”, explica a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

Até o fim de janeiro, serão inauguradas mais cinco unidades (Mossoró (Santo Antônio), Natal (Pompéia), São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel), que representam um aumento de mais de 3 mil refeições diárias.

O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Jucurutu, Santo Antônio e Apodi.

Datas das Inaugurações
12/01- Mossoró (Santo Antônio)
20/01- Natal (Pompéia)
24/01- São José de Mipibu
30/01- Jardim de Piranhas
31/01- São Miguel

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Procons reagem à diferença de preços

A prática de cobrar preços diferentes dependendo do prazo ou meio de pagamento utilizado, que foi “legalizada” esta semana com a medida provisória 764, que permite a diferenciação de preços conforme a forma de pagar (cartão e à vista), pode voltar a ser proibida no Brasil. É o que o Procon Pernambuco está tentando fazer. Junto com outros Procons do Brasil, o órgão está estudando a MP para alegar inconstitucionalidade.

“Sempre atuamos fiscalizando e até multando estabelecimentos que usavam essa prática e continuamos entendendo que não é justo desonerar o lojista em detrimento do consumidor, que irá pagar mais caro pela compra no cartão de crédito”, afirma Roberto Campos, diretor de fiscalização do Procon-PE. Ainda segundo ele, existem mais de 650 milhões de cartões de crédito no Brasil e eles já representam o maior número das vendas do varejo nacional. “Não vemos nenhuma vantagem ao consumidor com a medida”, reforça.

A Associação de Defesa do Consumidor (Proteste) também considera a diferenciação abusiva. “A experiência em outros países como, por exemplo, a Austrália, mostra que na maioria das vezes ocorrerá um sobrepreço, e não um desconto ao consumidor, que no fim das contas vai pagar mais caro pelos mesmos produtos ou serviços”, afirma Henrique Lian, diretor de Políticas Públicas da Proteste. Ele acredita que ao aderir a um cartão de crédito, o consumidor já paga anuidade ou tem custos com outras tarifas e paga juros quando entra no rotativo. Por isso, não tem por que pagar mais para utilizá-lo.

Mesma tese defendida pelo professor de direito Carlos Klei Sobral, da Faculdade Boa Viagem (FBV). Ele vai além e explica que a MP é uma resolução e está abaixo do Código de Defesa do Consumidor (CDC) na hierarquia das normas. “O CDC em seu artigo 39 inciso 5 afirma que o fornecedor não pode ter vantagem abusiva em cima do consumidor, o que é o caso”, reforça. Ele afirma que os consumidores que já se sentirem lesados podem buscar ações coletivas no Ministério Público, que tem uma promotoria exclusiva para problemas de consumo.

Para Eduardo Catão, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife, a MP 764 vai ajudar os comerciantes e consumidores. “O lojista vai receber mais rápido, vai depender menos de esperar os repasses das operadoras de cartão e os consumidores conseguirão mais descontos na compra à vista, o que também os fará usar menos o crédito.”

Fies: prazo para renovação encerra nesta sexta

O prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) encerra amanhã e muitos estudantes ainda não fizeram o aditamento. Até a tarde dessa quarta-feira 45 mil contratos ainda não haviam sido aditados. Neste segundo semestre de 2016, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados.

Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data-limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem valiar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema.

No não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação.

Além disso, termina hoje o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fies entreguem no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal o Documento de Regularidade de Matrícula emitido a partir de 25 de novembro e que esteja com o prazo de comparecimento ao banco expirado. O FNDE prorrogou a validade dos Documentos de Regularidade de Matrícula devido a problemas ocorridos na rede bancária.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.


Por: Agência Brasil

Lula já admite voltar à presidência do PT

Depois de muitas idas e vindas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ceder e assumir o comando do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2017. Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, ele próprio comunicou a integrantes do partido que deve aceitar voltar ao cargo.

Segundo a jornalista, houve uma pressão muito forte para que Lula aceitasse o posto, em nome do princípio da unidade partidária e com o argumento de que o político seria a pessoa certa para definir os possíveis rumos da legenda.

Lula dizia há alguns meses que a legenda precisava de renovação mas, atualmente, já estaria até fazendo planos de renovar a direção partidária, convidando quadros relativamente jovens para integrá-la.

A corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), maior tendência interna do PT, já vinha insistindo na possibilidade há algum tempo.
Se essa tendência se confirmar, ficará clara a enorme dificuldade de renovação do partido e a definição do palco de Lula para uma eventual campanha em 2018, na avaliação de Mônica Bergamo. 

Lava Jato

No último dia 19, o juiz federal Sérgio Moro aceitou mais uma denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, Lula se torna réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente, que agora é réu em cinco ações penais, já responde a três ações penais na Justiça Federal em Brasília. Uma pela suposta participação na compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, outra na Operação Zelotes pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa e uma terceira por supostos desvios no BNDES. Na quarta, que tramita sob a condução de Sérgio Moro, o ex-presidente é acusado de receber R$ 3,7 milhões da Odebrecht.

De acordo com a denúncia, Lula participou de um esquema para desviar entre 2% e 3% dos valores de contratos assinados entre a Odebrecht e a Petrobras. A cifra total dos desvios ultrapassaria R$ 75 milhões.

Segundo os investigadores, uma das formas de o ex-presidente receber a propina se deu por meio da compra e manutenção da sede do Instituto Lula, em São Paulo, pela Construtora Norberto Odebrecht. O negócio de mais de R$ 12 milhões teria sido fechado com a intermediação do ex-ministro Antonio Palocci e de seu assessor, Branislav Kontic, também denunciados.
Fonte:Nominuto

Prefeitos pedem ajuda a Temer para pagar hoje o Fundo dos Municípios

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, foi surpreendido hoje (29) ao ser informado, que, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), o depósito da parcela da multa de repatriação referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) só poderia ser feito no dia 30. Como a data é feriado bancário, o dinheiro só entraria na conta das prefeituras em janeiro, quando o município já estaria sendo administrado pelos sucessores dos atuais prefeitos. 

“A questão do depósito da parcela da multa da repatriação referente ao FPM é o assunto mais importante nesse momento. Viemos agradecer e tivemos notícia desagradável que representa obstáculo: a manifestação do TCU dizendo que a Medida Provisória fala que é dia 30 e que, portanto, o depósito não poderia ser feito no dia 29”, disse Lacerda após reunir-se com o presidente Michel Temer, quando recebeu a informação.

Segundo ele, caso o depósito não seja feito hoje, entre 3 mil e 4 mil municípios poderão ter dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A maioria deles, de menor porte. Lacerda explicou que esses repasses correspondem a aproximadamente R$ 5 bilhões, a serem divididos levando em conta a renda e a população do município. Municípios menores e de renda mais baixa têm participação maior por habitante.

Sugestões

Para superar esse obstáculo, Lacerda apresentou sugestões ao presidente Temer. A primeira é a de publicar ainda hoje uma nova medida provisória com a data ajustada. A outra é a de aproveitar o expediente interno dos bancos para enviar os recursos às prefeituras. Os bancos estarão fechados amanhã (30) apenas para o público, mas terão ainda funcionários finalizando os balanços.

“Se houver problemas de interpretação [do texto da MP], o Tesouro pode fazer os depósitos à meia-noite”, disse Lacerda. “Foram apenas sugestões nossas para o caso de o TCU manter esse entendimento”, acrescentou.

Segundo ele, a maior preocupação dos prefeitos é a de entregar o município ao sucessor em melhores condições financeiras e, em muitos casos, nas conformidades previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Os atuais prefeitos serão favorecidos porque vão poder [fazer] constar no balanço esses recursos para melhorar o desempenho frente à LRF, e os novos prefeitos também serão beneficiados porque terão acesso a um recurso e poderão decidir onde usá-los. Para o prefeito reeleito, há dupla vantagem porque fecha melhor as contas e vai usar o recurso em janeiro”, completou o presidente da FNP.

Após o encontro com Temer, Lacerda se dirigiu ao TCU para tentar obter autorização para que os repasses sejam feitos ainda hoje.
Fonte:Nominuto

Seis pessoas morrem em acidente com ônibus na Bahia

Seis pessoas morreram hoje (29) em um acidente com um ônibus de turismo na BR-116, próximo a Poções, no centro-sul da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 50 pessoas viajavam no ônibus que saiu de Arco Verde, em Pernambuco, em direção a São Paulo.
Por volta das 5h, o veículo saiu da pista e capotou às margens da rodovia. Ainda não há informações sobre as causas do acidente.

Agências bancárias têm seu último dia útil de 2016 nesta quinta


As agências bancárias de todo país terão seu último dia útil de 2016 nesta quinta-feira (29). A partir de sexta-feira (30), elas estarão fechadas ao público, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O atendimento volta ao normal no dia 2 de janeiro de 2017.

Segundo a Febraban, nesta quinta as agências bancárias irão abrir normalmente para atendimento ao público, possibilitando a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes.

A Federação ressalta que as contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, assim como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado (2 de janeiro de 2017), sem multa por atraso. A Febraban lembra ainda que os tributos já vêm com data ajustada em relação ao calendário de feriados.

Temer diz governo vai se empenhar em 2017 para aprovar reforma tributária

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (29) que em 2017 o governo vai "empenhar-se" para aprovar a reforma tributária e ainda dará "incentivo" à reforma política. O objetivo, disse, é que ao fim do ano que vem, o Executivo tenha completado cinco reformas de "natureza constitucional": além daquelas, a fiscal, a previdenciária e a trabalhista.

"Nós não vamos parar. Este governo há de ser um governo reformista", afirmou o presidente em pronunciamento de final de ano à imprensa. Ao falar da reforma tributária, ele disse tratar-se de uma questão que "angustia sempre os estados, os municípios, o contribuinte".

"Então, penso eu, por que não levar agora adiante a reforma tributária? Já que há vários projetos bastante encaminhados, tanto no Senado quanto na Câmara Federal. Mas agora o Executivo, neste ano [2017], vai empenhar-se na reforma tributária", afirmou.

Segundo o presidente, um dos objetivos das mudanças será promover uma simplificação do sistema tributário nacional.

Sobre a reforma política, Temer ressalvou que trata-se de uma atribuição do Congresso, mas que o Executivo dará sua "participação", sem dar detalhes do que o pretende propor.

Antes, ele também enalteceu o avanço das medidas econômicas do governo no Legislativo, como a PEC do Teto, já promulgada, e também a reforma da Previdência, também já enviada para os parlamentares. Disse a reforma trabalhista terá "fácil tramitação" no Congresso Nacional.

"A esta altura, nós tivemos uma surpresa positiva do governo. Teto dos gastos já está definitivamente aprovada. A segunda, da Previdência, em pouquíssimos dias, assim que enviada ao Congresso, ganhou celeridade na Comissão de Justiça. A terceira reforma, que é a modernização trabalhista, já está anunciada e remetida ao Congresso Nacional, sendo certo e tendo em vista o diálogo que houve entre centrais sindicais e empresários, penso que será de fácil tramitação no Congresso Nacional. Então essas três reformas foram muito rapidamente levadas adiante", disse.

A mudança nas regras trabalhistas, anunciada na semana passada, estabelece 12 pontos que poderão ser negociados entre patrões e empregados, como a jornada de trabalho. Em caso de acordo, passarão a ter força de lei. A ideia é que o “negociado” prevaleça sobre o “legislado”. Analistas já alertaram que, se aprovada, a proposta pode enfraquecer direitos.

Governo extingue 4,6 mil cargos comissionados e funções de confiança


O governo publicou nesta quinta-feira (29), no "Diário Oficial da União", decreto que extingue 4.689 cargos comissionados, funções de confiança e gratificações no Executivo federal. Segundo o Ministério do Planejamento, a economia anual para os cofres públicos será de R$ 240 milhões.

Balanços recentes indicam que esses postos passam de 100 mil no âmbito do governo federal. Nesse total, estão funcionários não concursados e também aqueles efetivos que recebem uma remuneração extra por posições de chefia em órgãos públicos.

Em outubro, o governo cortou 3.290 cargos comissionados e funções de confiança. A meta estabelecida para este ano era eliminar 4.307 postos do tipo.

Os novos cargos, funções e gratificações a serem eliminados serão extintos entre janeiro e julho do ano que vem. Ainda na tarde desta quinta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, vai detalhar o andamento da reforma administrativa em curso no governo.

Em entrevista à imprensa, ele também deverá informar sobre reajuste a ser concedido a diversas categorias do funcionalismo federal.

Desemprego fica em 11,9% no trimestre encerrado em novembro


O desemprego ficou em 11,9% no trimestre encerrado em novembro, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. Essa taxa é a mais elevada desde o início de toda a série histórica, que teve início em 2012. No mesmo trimestre de 2015, o índice havia ficado em 9%.
O número de pessoas desocupadas nesse período, de setembro a novembro, chegou a 12,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. O aumento em relação ao mesmo trimestre do ano anterior é de 33,1%.
Já a população ocupada foi estimada em 90,2 milhões - uma redução de 2,1% em comparação com o trimestre de setembro a novembro de 2015.
As baixas partiram da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura, -4,7% (-438 mil pessoas), indústria geral, -8,2% (-1,0 milhão de pessoas), construção, -9,0% (-702 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, -2,6% (-256 mil pessoas) e serviços domésticos, -3,1% (-194 mil pessoas).
Por outro lado, cresceram as ocupações nos grupamentos de alojamento e alimentação, 7,8% (346 mil pessoas) e outros serviços, 7,0% (287 mil pessoas).
Do total de pessoas empregadas, 34,1 milhões tinham carteira assinada no setor privado. Frente ao ano anterior, o recuo foi de 3,7%. O número de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada cresceu 3,5% contra o mesmo trimestre de 2015.
Já o rendimento médio recebido pelas pessoas ocupadas ficou estável em R$ 2.032, de acordo com a pesquisa. Em relação ao mesmo trimestre de 2015, os empregadores tiveram queda no rendimento (-5,9%) e as outras categorias ficaram estáveis.

Empregadores e autônomos

A categoria dos trabalhadores por conta própria somou 21,9 milhões de pessoas: número 3% menor do que o registrado um ano atrás. Por outro lado, o número de empregadores, estimado em 4,2 milhões de pessoas e ficou praticamente igual ao registrado no mesmo trimestre de 2015. O contingente dos trabalhadores domésticos (6,1 milhões de pessoas) também ficou estável.

Nível de ocupação

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) ficou em 54,1% no trimestre de setembro a novembro. Houve retração na comparação com o mesmo trimestre de 2015, quando o índice chhegou a 55,9%.
A força de trabalho (pessoas ocupadas e desocupadas), estimada em 102,3 milhões de pessoas, cresceu 1,1% (mais 1,1 milhão de pessoas) frente ao mesmo trimestre de 2015.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Cosern promove troca de 300 geladeiras e faz doação de lâmpadas no Leningrado, Planalto, até 5ª feira (29)

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai promover, de segunda (26) até quinta-feira (29), na comunidade do Leningrado, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, mais uma edição da Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Companhia, regulado pela ANEEL, leva às cidades, entre outros serviços, a substituição de geladeiras ineficientes, distribuição de lâmpadas LED, kits com jogos educativos e cartilhas informativas com orientações sobre o uso seguro e eficiente de energia elétrica aos consumidores que comparecerem ao caminhão da caravana e atendem aos critérios (leia quais são abaixo) do projeto.

O caminhão de atendimento da Caravana Cosern está estacionado na rua Monte Celeste, e atende a comunidade das 8h30 às 17h.

No Leningrado, serão substituídas, gratuitamente, 300 geladeiras antigas por refrigeradores novos e mais eficientes. Além da troca dos eletrodomésticos, os consumidores terão acesso a palestras educativas, receberão kits didáticos com cartilhas informativas, lâmpadas de LED e orientações para o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, que promove descontos na conta de luz.

Cosern nas Comunidades – Somente em 2016, a Caravana de Serviços Cosern nas Comunidades já passou por 16 municípios do RN, distribuindo 30.000 (trinta mil) lâmpadas e fazendo a troca de 1.925  geladeiras usadas por novas e mais eficientes, além de levar ações de eficiência energética e segurança, orientações sobre o cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, distribuição de kits educativos e troca de geladeiras com o Selo Procel. O Projeto segue as diretrizes da política de sustentabilidade do Grupo Neoenergia, que adota o modelo de gestão socialmente responsável.

Critérios para participar dos programas:

Troca de geladeira:
·         Estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou ser cliente residencial morador de comunidade popular (*);
·         Ter mais de 18 anos e ser o titular da conta de energia;
·         Ter média mensal dos 3 maiores consumos dos últimos 12 meses igual ou maior do que 80kWh/mês; 
·         Estar adimplente com a COSERN (podendo quitar os débitos para participar do projeto); 
·         Estar com fornecimento regular de energia;
·         Ter refrigerador antigo e funcionando para entregar;
·         Não ter participado ou não estar participando de outro projeto de eficientização da COSERN.
  • Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, terá direito a fazer uma troca.
Distribuição de lâmpadas:
·         Estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) ou ser cliente residencial morador de comunidade popular;
·         Cada titular da conta de energia, limitado a uma unidade consumidora, receberá três lâmpadas LED; 
  • Caso nos últimos seis anos o consumidor já tenha recebido um total de oito lâmpadas LED doadas pela COSERN, em uma mesma conta contrato,  ele não  poderá ser beneficiado novamente.
Documentos Necessários
·         Conta de energia do último mês paga;
·         Documentos pessoais (RG e CPF).

(*) Entende-se por comunidade popular ou de baixa renda, os bairros com renda média mensal per capita até R$794,66, com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE 2010

Varejo registra queda de até 4,8% nas vendas de Natal



Dados da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping Centers (Alshop), também divulgados nesta manhã, indicam nova retração, de 3%, nas vendas no setor neste Natal, que se soma à queda de 2,8% registrada na mesma data em 2015. O indicador da Alshop é resultado de pesquisa realizada com cerca de 150 shoppings associados, que reúnem cerca de 7,5 mil lojas.
De acordo com a Alshop, a queda na renda e as crescentes restrições ao crédito no país explicam o encolhimento das vendas do setor no Natal. Apesar do ambiente econômico ainda muito ruim, o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun, está otimista com relação às perspectivas para 2017:

 A melhora do clima político, o fortalecimento econômico e a retomada do crescimento se mostrarão já a partir do primeiro trimestre, repercutindo nas venda.
Os dados da Boa Vista SPC levam em conta consultas a todos os setores varejistas, inclusive concessionárias de veículos, lojas de móveis e decoração, até material de construção, que não "estão diretamente relacionados à data e têm sofrido fortes quedas nas vendas ao longo de todo o ano, o que pode ter puxado para baixo o resultado geral do comércio neste natal".
Sondagem realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP), entre os dias 15 e 19 de dezembro, a expectativa era de alta de 3% nas vendas. A diferença é que estes comerciantes são ligados a setores como vestuário, calçados e eletroeletrônicos, que são os produtos preferidos na hora de presentear. Por isso, a Fecomércio-SP acredita que o Natal tenha sido positivo para essas atividades.

Réveillon em Natal terá artistas potiguares e show pirotécnico para receber 2017

PA música do artista potiguar e show pirotécnico vão embalar a virada de ano promovida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) e Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte). A festa para receber 2017 terá atrações musicais em dois pontos estratégicos da capital e também queima de fogos.

A Prefeitura do Natal promove neste Réveillon shows com artistas potiguares na Praia da Redinha e também na Praia do Meio. E show pirotécnico na balsa em Ponta Negra (dentro do mar) e na ponte Newton Navarro, como já é tradição a cada festividade de virada de ano.

Na Redinha a música para receber 2017 começa às 22h e o time escalado é de alto nível. Banda Detroit, Panka de Bacana; Luna Hesse; Dudu Galvão; Nara Costa e Perfume de Gardênia com seus ritmos caribenhos. Na Praia do Meio as atrações também sobem ao palco a partir das 22h, com shows de Debinha e Roda de Bambas e Isaque Galvão.

Os shows pirotécnicos serão executados nos tradicionais pontos de Ponta Negra (balsa em alto mar) e na ponte Newton Navarro, brindando total visibilidade em qualquer ponto da cidade.

A programação do Réveillon foi elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura e conta com a participação das secretarias de Trânsito, Comunicação, Limpeza e Serviços Urbanos. O Réveillon faz parte do projeto cultural Natal em Natal.

Governo libera R$ 962 milhões para custeio de 1.966 serviços do SUS

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 962,3 milhões para o funcionamento de 1.966 serviços na rede pública. A medida, segundo a pasta, garante o atendimento da população em unidades que já estavam em atividade, mas sem a contrapartida do governo federal. As portarias devem ser publicadas ainda esta semana no Diário Oficial da União.
Entre os serviços contemplados estão 53 para atendimento de pacientes com câncer, 71 para assistência a gestantes e bebês, 421 para a rede de urgência e emergência, 94 para assistência em unidades de terapia intensiva e 39 para cuidados de pessoas com deficiência.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, avaliou que o montante só pode ser liberado graças a otimização dos gastos públicos. Durante entrevista aos jornalistas, ele informou que, nos 200 dias em que esteve à frente da pasta, foi alcançada uma eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão.
Esses novos recursos, resultado de uma economia no período de setembro a dezembro deste ano, devem beneficiar, segundo Barros, 1.057 municípios de todas as unidades da Federação. "Temos boas notícias. Estamos investindo muitos recursos a mais em saúde", disse.

Repelentes

Apenas a negociação para a compra de repelentes, de acordo com o ministro, gerou uma economia de R$ 128 milhões aos cofres públicos. Foram adquiridas pelo governo federal um total de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A compra dos produtos, segundo Barros, ainda está em processo de licitação. A expectativa da pasta é que, em até 15 dias após a conclusão desta fase, o fornecimento dos repelentes a gestantes do Programa Bolsa Família seja iniciado.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

COSERN ALERTA PARA CUIDADOS COM A REDE ELÉTRICA DURANTE O PERÍODO DE CHUVAS

O período chuvoso que se aproxima requer maior atenção da população quanto ao uso da energia elétrica. O aumento da incidência de chuvas, que também pode vir acompanhado por ventos, pode ocasionar o lançamento de galhos de árvores, pedaços de panos, plásticos e outros objetos na rede, provocando ocorrências no sistema elétrico. Neste período, também pode haver aumento no número de ocorrências provocadas por descargas elétricas (raios).  

A Cosern possui um plano de manutenção preventiva do seu sistema elétrico como forma de evitar as interrupções de energia aos seus clientes em todo o Rio Grande do Norte. Mas é sempre importante relembrar algumas dicas sobre cuidados que podem ser adotados pela população para minimizar riscos de acidentes com a rede elétrica no período chuvoso:

  • Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço; 
  • Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
·         Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;
  • Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;
  • Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;
  • Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
  • Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
  • Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;
·         Só instale, desligue ou remova atenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
·         Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

Sesap notifica 483 casos suspeitos de microcefalia no RN

















O mais novo boletim divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), da Sesap, registra a notificação de 483 casos suspeitos de microcefalia, um aumento de apenas dois casos em relação à semana anterior, apontando para uma estabilização do problema. Do total, 137 estão sob investigação, 142 foram confirmados e 204 foram descartados.

“Estamos atribuindo esses números aos investimentos em ações de educação e saúde e educação permanente, o que é um fator bastante positivo”, avalia a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica (SUVIGE), Maria de Lima.

A subcoordenadora se refere às campanhas de prevenção e alerta contra o aedes aegyptae, vetor transmissor das arboviroses (dengue, chikungunya e zyka vírus), bem como às intensas campanhas para as grávidas adotarem cuidados específicos, como o uso de repelentes.

O boletim do CIEVS aponta que dos 483 casos notificados, 335 são de nascimentos ocorridos em 2015 e 138 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº50, terminada em 17/12/2016. O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado em 2015, no mês de setembro, com pico em novembro daquele ano, com 20,1 casos por mil nascidos vivos.
 
Os casos notificados estão distribuídos em 91 municípios do estado. Natal, Mossoró e Parnamirim lideram as estatísticas, sendo: Natal (40 casos confirmados, 48 descartados, 11 em investigação); Mossoró (14 casos confirmados, 23 descartados, 53 em investigação) e Parnamirim (9 casos confirmados; 22 descartados e 11 em investigação).

Polícia Civil prende oito pessoas durante operação em Caicó

A segunda fase da Operação Cavaleiros do Apocalipse, deflagrada pela Delegacia de Polícia Civil de Caicó na manhã desta quinta-feira (22), prendeu sete integrantes de uma associação criminosa que atuava no tráfico de drogas da região.
Com o apoio da Polícia Militar e de diversas equipes da região, 70 policiais cumpriram 12 mandados de busca em imóveis, que estavam localizados em sete bairros da cidade de Caicó. Também foram cumpridos 13 mandados de prisão em estabelecimentos prisionais do Estado e um mandado de prisão na Paraíba.
Foram presos na operação quatro homens e três mulheres, em cumprimento de mandados de prisão preventiva: Ana Santana de Morais, conhecida como Vanda, 32 anos; Samara Souza Régis, 18 anos; Marcia Fernanda Santos da Silva, 28 anos; João Pedro da Silva, 20 anos; André Lima da Costa, 21 anos; Joatan Gabriel Dantas Fernandes, 18 anos e Fernando Antonio Atanasio da Silva, conhecido como Véi do Ovão, 43 anos.
Além dos integrantes da associação criminosa, os policiais prenderam Rafael Fernandes de Assis, 24 anos, pela prática do crime de roubo. Uma arma de fogo foi apreendida durante a Operação.
As investigações da Polícia Civil revelaram que Petrucio Railande dos Santos, vulgo Guiguiu ou Bodão, que já preso, era o líder da facção criminosa. Ele ordenava diversos crimes na região e estaria envolvido com tráfico de drogas, roubo e homicídios.
Fonte:Nominuto.com

BC vê meta de inflação cumprida em 2016 em meio à atividade mais fraca, mostra RI

O Banco Central passou a ver inflação dentro da meta neste ano, ao mesmo tempo em que piorou sua projeção de crescimento econômico tanto em 2016 quanto em 2017, mostrou o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (22), no qual destacou que um ambiente com expectativas de inflação ancoradas permite que siga um princípio que confere flexibilidade aos regimes de metas para a inflação.

No documento, o BC previu alta de 6,5% do IPCA neste ano pelo cenário de referência, abaixo dos 6,6% de antes. Para 2017 e 2018, as projeções não mudaram, com alta de 4,4 e 3,6%, respectivamente.

O BC também piorou sua perspectiva para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, com alta de 0,8%, sobre 1,3% antes. Para este ano, a perspectiva é de contração ligeiramente maior na atividade, de 3,4%, contra 3,3% até então.


 Governo libera saque total de contas inativas do FGTS

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer anunciou durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira que não haverá limite de valor para saque das contas inativas do FGTS até o fim de 2015. As contas são aquelas sem receber novos depósitos e pertencem a mais de 10 milhões de trabalhadores. Ele também anunciou que os juros do cartão de crédito serão reduzidos em mais de 50%.

Pelas normas do Fundo, os cotistas já podem sacar esses recursos na data de aniversário, desde que estejam fora do mercado de trabalho formal há pelo menos três anos. Agora, não haverá essa restrição. Até a noite de ontem, o governo estava em dúvida se o valor ficaria limitado a R$ 1 mil para as contas com saldo de até dez salários mínimos (R$ 8.800). Hoje, Temer afirmou que não haverá um teto para o saque.
— Anúncio do saque de contas inativas do Fundo de Garantia por tempo de serviço vai permitir que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores possam sacar saldo de suas contas do FGTS. Os trabalhadores alcançados são aqueles que possuem contas do FGTS inativas até 31 de dezembro de 2015. Sabem que essas contas são geradas quando um empregados deixa o emprego e vai para outro emprego. A conta anterior torna-se inativa, abre-se uma nova no novo emprego, ele só poderá sacar quando se aposentar ou na aquisição de moradia própria. Há restrições para o saque dessas contas. Estamos flexibilizando essa exigência — afirmou Temer.
Segundo Temer, 86% das contas inativas do FGTS têm saldo inferior a uma salário mínimo, ou R$ 880. Por isso, acrescentou, a retirada desses recursos não coloca em risco a solidez do FGTS.
O presidente afirmou que a injeção de recursos vai movimentar a economia com R$ 30 bilhões e que isso equivale a 0,5% do PIB e sem por em risco a própria solidez do FGTS.
— Não põe em risco o Fundo de Garantia, as verbas para aplicação em setores, de um lado, e de outro lado permite uma movimentação da economia com um saque de R$ 30 bilhões.
A medida é mais uma tentativa do governo de estimular a economia, que está em recessão desde 2015 e ainda não deu sinais consistentes de recuperação, em meio a baixa confiança dos agentes econômicos.
CALENDÁRIO DE SAQUE SAI ATÉ FEVEREIRO
Para evitar que as pessoas corram para as agências da Caixa Econômica Federal, o governo vai anunciar um cronograma de pagamento, que deve ser de acordo com a data de nascimento dos cotistas. Em muitos casos, os trabalhadores têm mais de uma conta inativa, e com valores baixos. Elas estão geralmente no nome de pessoas que pediram demissão e trocaram de emprego ou que foram demitidas por justa causa, casos em que os recursos ficam retidos.
— Vamos divulgar um calendário até fevereiro. Não há necessidade das pessoas correrem até a Caixa Econômica Federal para retirarem o dinheiro — disse o ministro Dyogo OLiveira (Planejamento).
Os recursos poderão ser retirados para qualquer finalidade, e não mais em casos de doença grave ou para compra de imóvel.
Na avaliação do governo, esta medida ajudará no aquecimento da economia e para a redução da inadimplência “como um todo”.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Assembleia Legislativa media entendimento para o orçamento 2017


A sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (21), para avaliar e aprovar a peça orçamentária do Estado para ano de 2017, foi momentaneamente suspensa para que a Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) promova os ajustes necessários ao relatório final do orçamento, que será votado ainda nesta quarta-feira, dentro do entendimento estabelecido entre os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, mais o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

“Depois de diversas reuniões entre os poderes, estabeleceu-se o entendimento de cooperação nesta circunstância de crise. A Assembleia Legislativa já tinha assumido o compromisso de manter o orçamento de 2017 no mesmo patamar de 2016. O Tribunal de Justiça ajustou o orçamento para menos, assim como o Ministério Público. O TCE/RN tem algumas especificidades que serão avaliadas na Comissão de Finanças e Fiscalização”, explicou o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Casa Legislativa, para uma comissão do Fórum dos Servidores do Estado do RN.

O deputado Tomba Farias (PSB), presidente da CFF, argumentou que prevaleceu o entendimento e a postura dos integrantes da comissão em debater e sempre reavaliar a peça orçamentária no intuito de se encontrar caminhos para superação da crise. “A Assembleia, através dos deputados, tem dado sua contribuição. Temos votados constantes matérias de apoio às finanças governamentais. A exemplo de duas matérias que estão para ser votadas: Uma trata de mudanças do PPA e a outra aumenta a margem de remanejamento orçamentário”, disse o deputado.

O relator do orçamento, deputado George Soares (PR), louvou a atitude dos chefes dos poderes que possibilitou o entendimento para um orçamento realista. “O orçamento deste ano conta com a participação efetiva da sociedade através do Fórum dos Servidores. E considero que avançamos muito em relação ao orçamento deste ano que teve um déficit de R$ 449 milhões. Para 2017 estamos prevendo R$ 88 milhões de déficit, ou seja, 20% do patamar de 2016. Mas estes números finais serão estabelecidos com o relatório final”, comentou o relator.

Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, falou aos integrantes do Fórum que o orçamento de 2017 cumprirá o que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada pelo Governo à Casa Legislativa.

Para Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), este foi um momento histórico e de efetiva participação dos servidores na construção da peça orçamentária do Rio Grande do Norte.

 

Governador se reúne com servidores para confraternização natalina



O governador Robinson Faria, acompanhado da primeira dama e secretária da Sethas, Julianne Faria, se reuniu na manhã desta quarta-feira (21) com auxiliares e servidores públicos da administração direta e indireta para celebrar os festejos de final de ano, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A tradicional confraternização foi promovida pela Comissão Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho.

Durante a celebração, o governador agradeceu o empenho e trabalho dos servidores durante o ano de 2016. “Não foi um ano fácil, mas com a parceria de vocês, conseguimos ultrapassar desafios e trazer conquistas para o Rio Grande do Norte. Contamos com a motivação, otimismo, boa vontade e fé de todos para que em 2017, o governo continue oferecendo melhores serviços à população e trabalhando para o crescimento do nosso estado”, disse o governador.

Ainda no evento, Robinson Faria e os servidores assistiram apresentações do Coral Som das Águas, da Caern e de músicos da Polícia Militar, além de participarem de um ato ecumênico.

Assecom-RN

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Operação Candeeiro: juiz autoriza prisão domiciliar a ex-diretor do Idema


O juiz da Vara de Execuções, Penais Henrique Baltazar Vilar dos Santos autorizou prisão domiciliar, por 60 dias, ao ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Reinaldo Bezerra.Guston foi condenado a 17 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em decorrência da Operação Candeeiro, a qual apura desvios na ordem de R$ 19 milhões no Idema.
A decisão levou em conta o parecer favorável do Ministério Público para acatar o pedido da defesa que requereu prisão domiciliar em razão de sérios problemas psicológicos, "com risco iminente de suicídio."
O juiz Henrique Baltazar concedeu a transferência ressaltando que, ao menos enquanto o apenado não se submete a exame pela Central de Perícias do TJRN, será necessário o uso de monitoramento eletrônico.
Em sua decisão, o magistrado cita amparo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que registra a possibilidade de “Concessão excepcional àqueles em regime não aberto nos casos em que eles mesmos padecem de grave enfermidade que exija cuidados médicos indispensáveis, mas impossíveis de ser ministrados no presídio em que se encontram”.
Na sexta-feira (16), a Câmara Criminal do TJRN havia apreciado e negado um pedido semelhante, apresentado pela defesa de Gutson Reinaldo. Na ocasião, o desembargador Glauber Rêgo destacou em seu voto, que nas condições da demanda, seria “supressão de instância”, já que cabe ao Juízo de Execução tal decisão.
Fonte:Nominuto.com

Dificuldade financeira só terá solução se todos fizerem sacrifício, diz José Dias



Preocupado com a situação financeira do Estado, o deputado José Dias (PSDB) fez pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (20). O parlamentar destacou a necessidade de todos os Poderes fazerem a sua parte, reduzindo despesas, para que se alcance o equilíbrio orçamentário.

“As dificuldades só terão solução se admitirmos os sacrifícios duros hoje, para evitar os desastres de amanhã. Quando eu digo nós, somos todos nós do Rio Grande do Norte, que devemos olhar a situação com muito cuidado, para que nossa situação não se iguale a de Estados com maior nível de gravidade”, afirmou.

José Dias chamou a atenção para a votação do Orçamento Geral (OGE-2017), alertando para o déficit nas finanças e voltou a chamar a atenção para a necessidade de reduzir custos e até de serem tomadas medidas consideradas desagradáveis: “Não há nenhuma possibilidade de sairmos dessa crise gritante, a maior da história do Brasil, se não tivermos consciência de que, agora, temos que fazer um sacrifício suportável”, disse.

O parlamentar encerrou seu pronunciamento alertando que Estados e Municípios não podem protelar as medidas, nem esperar sempre por auxílio da União.
 

 

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia vota 302 projetos em 2016


Com oito matérias discutidas e votadas em reunião na manhã desta terça-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) encerrou as atividades legislativas para este ano. O presidente, deputado Albert Dickson (PROS), se mostrou satisfeito com o volume de projetos de relevância para a sociedade do Rio Grande do Norte discutidos e votados na comissão.
“O balanço nesse final de trabalho da Comissão para este ano é positivo. Foram 302 projetos apreciados em 2016, em 24 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Mantivemos dentro do nível do ano passado com matérias que visam melhorias da qualidade de vida da sociedade”, afirmou Albert Dickson.
O presidente da CCJ destacou a importância da Comissão que é onde tudo começa dentro do processo legislativo em seus aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de proposições sujeitas à apreciação do plenário da Assembleia ou de suas comissões para efeito de admissibilidade e tramitação.
Das oito matérias da pauta de hoje, seis foram aprovadas e duas prejudicadas, sendo estas encaminhadas para arquivamento. Participaram da reunião os deputados Carlos Augusto (PSD), Márcia Maia (PSDB), Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Fernandes (PMDB).
“Esperamos que no próximo ano esta Comissão mantenha esse nível de trabalho, discutindo os projetos com as entidades do Estado, cumprindo o nosso papel de discutir, aprovar ou desaprovar as matérias que aqui chegam”, disse Albert.

Tomba Farias avalia desafios do Rio Grande do Norte em 2016

Em pronunciamento feito na manhã desta terça-feira (20), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSB) fez uma avaliação do ano de 2016. O parlamentar aproveitou a oportunidade para relembrar as dificuldades enfrentadas ao longo do ano e destacar o sucesso de algumas ações.

“O ano de 2016 foi muito difícil, permeado pela crise em todo o país com reflexo aqui no Rio Grande do Norte, principalmente pela seca. Desejo um ano melhor para todos nós e com muita chuva para poder encher os açudes do nosso estado”, disse.

Entre as ações realizadas ao longo do ano, Tomba destacou a chegada da Operação Tapa Buracos no trecho de estrada entre a cidade de Santa Cruz e São Bento e no trecho entre Santa Cruz e Lajes Pintadas. “Vai melhorar muito a situação dessas áreas”, disse.

O pagamento do 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios às prefeituras, referente à multa aplicada sobre os valores repatriados, foi outra ação que mereceu destaque durante a fala do deputado. “Não resolveu a situação, mas melhorou muito os municípios. Foi uma quantia que chegou em boa hora. Encerro esse ano na certeza do dever cumprido”, finalizou.

Professora Eleika é diplomada para exercer segundo mandato

 

Eleita para exercer o seu segundo mandato como vereadora em Natal, a Professora Eleika Bezerra Guerreiro foi diplomada na tarde desta segunda-feira (19), em cerimônia realizada no auditório do Hotel Holiday Inn Natal. Na solenidade conduzida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Reynaldo Odilo Martins Soares, foram diplomados os 29 vereadores eleitos que vão compor o legislativo da Câmara Municipal de Natal, o prefeito reeleito, Carlos Eduardo Alves, e seu vice Álvaro Dias.
 
A parlamentar agradeceu o apoio e a confiança dos eleitores e reafirmou que continuará a luta por uma Educação melhor e mais digna para os natalense. “Agradeço a todos os natalense que confiaram em meu nome para desempenhar mais um mandato na Câmara Municipal de Natal. Asseguro que continuarei me esforçando com a máxima decência sempre voltando minhas ações, prioritariamente, para a educação de crianças e para os idosos. Afinal de contas, Educação é quase tudo e o nosso país precisa tratá-la como prioridade”, pontua a Professora Eleika.

Para o mandato que se inicia em 1º de janeiro de 2017, Professora Eleika Bezerra foi eleita vereadora em Natal pelo PSL com 3.758 votos e continuará ocupando uma das 29 cadeiras do Legislativo Municipal de Natal.